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DecretosLegislaçãojaneiro 5, 2011Decreto n° 45.695, de 5 de março de 2001 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Denomina BEC/SP o sistema competitivo eletrônico para compra de bens, aprova o regulamento para…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 4, 2011Decreto n° 5.355, de 25 de janeiro de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, pelos órgãos e entidades…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 4, 2011Decreto n° 36.226, de 15 de dezembro de 1992 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a participação de representantes da sociedade civil em Comissões Julgadoras de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 2.783, de 17 de setembro de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 4.342, de 23 de agosto de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 4.358, de 5 de setembro de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta a Lei n o 9.854, que acrescentou os incisos V ao art. 27 e XVIII ao art. 78 da Lei n o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 42.911, de 6 de março de 1998 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta a Lei nº 9.797 de 7 de outubro de 1997, que acrescenta dispositivos ao artigo 27, da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 47.593, de 17 de janeiro de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos que especifica do artigo 9º do Regulamento do Sistema BEC/SP…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 48.176, de 23 de outubro de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Celebrar convênios com Municípios com sede e foro no Estado SP e com sociedades de economia mista…Read more 0 0 0 Share
