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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Exclusividade dos contratos administrativos

By Portal de Licitações
Na minha cidade tem uma empresa que tem um contrato na prefeitura de uma marca que eles…
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novembro 3, 2020

Alteração societária

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Durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão social, o que incluiu a…
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ContratosEditalMPE´sQuestões sobre Licitações
junho 23, 2020

Licitação: Apenas um fornecedor no Estado

By Portal de Licitações
Estou realizando um processo de locação de máquinas de café expresso, porém só encontro um…
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ContratosEditalPropostasQuestões sobre Licitações
junho 5, 2020

Licitação para Mercadoria com "Venda proibida ao comércio"

By Portal de Licitações
É legal a exigência em licitação de Fraldas Descartáveis Geriátricas que conste na embalagem a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
março 24, 2020

Documento sem prazo de validade

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Na Certidão Simplificada da Junta Comercial não há menção nenhuma ao prazo de validade. Existe…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 25, 2019

Enquadramento de MPE

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Temos uma empresa enquadrada como Micro empresa e participamos de uma licitação onde comprovamos…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 30, 2019

Cadastro no CAUFESP ainda sob análise

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O licitante que tem seu cadastro no CAUFESP com o status “situação: cadastro em análise, ou…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 30, 2019

Sub-rogação do Contrato

By Portal de Licitações
Uma construtora que ganha uma licitação deve necessariamente concluir a obra, ou ela pode, a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
julho 23, 2019

Renovação de contrato de locação – pesquisa

By Portal de Licitações
Considerando a renovação de um contrato referente à locação de imóvel, onde este apresenta a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
junho 26, 2019

Convocação – publicação no DO

By Portal de Licitações
Existe alguma formalidade para a convocação do licitante vencedor para assinar o contrato? Precisa…
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      março 24, 2020

      O vencedor é obrigado a assinar a ARP

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      janeiro 30, 2017

      As Licitações em 2017

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