ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 19, 2024Como funciona a prorrogação de contratos? By Portal de Licitações A prorrogação dos contratos ocorre quando há necessidade de estender o prazo de vigência ou…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 19, 2024O que é a execução do contrato? By Portal de Licitações A execução do contrato é o cumprimento de todas as obrigações contratuais pelas partes. A…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 19, 2024Como são fiscalizados os contratos administrativos? By Portal de Licitações A administração pública tem o dever de fiscalizar a execução do contrato por meio de agentes ou…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestão sobre licitaçãoQuestões sobre Licitaçõessetembro 10, 2024É necessário contratar um advogado para participar de uma licitação? Qual é o papel dele? By Portal de Licitações É necessário contratação de um advogado para participar de uma licitação? Qual papel do…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestão sobre licitaçãoQuestões sobre Licitaçõessetembro 5, 2024Compliance é obrigatório em grandes contratos? O que diz a Lei de Licitações sobre isso? By Portal de Licitações É obrigado (e por que) compliance em grandes contratos? O que diz a Lei de Licitações? A Lei…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestão sobre licitaçãoQuestões sobre Licitaçõesagosto 21, 2024O que devo fazer quando não recebo uma resposta sobre homologação? By Portal de Licitações Ganhamos uma licitação há quase 1 ano e não recebi homologação até agora. Já liguei e…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesmarço 21, 2024É legal o pregoeiro negociar com os participantes? Explico o caso: O primeiro colocado mandou uma proposta com erro de digitação e desistiu (o valor era inexequível). O pregoeiro chamou o segundo lugar e perguntou se era possível fazer o valor do primeiro colocado (que era um erro de digitação), a empresa 2 desistiu. E o pregoeiro fez isso com terceiro e quarto colocado. Ninguém aceitou e o pregoeiro propôs um outro valor, seguindo inexequível. Ele pode fazer isso? By Portal de Licitações O pregoeiro, através do artigo 61 da Lei 14.133/21, tem o poder de negociar condições mais…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesmarço 21, 2024O que fazer quando o OP solicita paralisação do serviço por falta de recursos? Posso cobrar 100% do contrato? By Portal de Licitações A Administração Pública detém prerrogativas que lhe são próprias, colocando-a em uma posição…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesmarço 21, 2024MPE e EPP são obrigadas a apresentar todos os documentos exigidos? By Portal de Licitações Sim, as microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar todos os documentos exigidos em…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Posso não responder todos os pedidos de esclarecimentos solicitados pelas empresas? Eles podem solicitar anulação posteriormente? By Portal de Licitações A Administração deve prestar todos os esclarecimentos solicitados sob pena de ser suscitada a…Read more 0 0 0 Share
