DecretosLegislaçãofevereiro 1, 2011Decreto 44.692 de 29 de dezembro de 2007 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Exclui os prestadores de serviços médico-hospitalares e odontológicos da incidência do Decreto…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 1, 2011Decreto 44.431, de 29 de dezembro de 2006 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Dispõe sobre o CAGEF, previsto no art. 34 da Lei Federal nº 8.666, e regulamenta a Lei n.º…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 24, 2011Resolução CC-76, de 28 de novembro de 2003 By Portal de Licitações Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Dec. 47.945-2003.Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 24, 2011Resolução CC-68, de 23 de outubro de 2003 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação para Municípios do Estado e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 21, 2011Resolução CEGP-3, de 3 de setembro de 2001 By Portal de Licitações Divulga o Edital padrão para aquisição de bens para entrega imediata, em parcela única, mediante…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 21, 2011Resolução CEGP-1, de 21 de janeiro de 2003 By Portal de Licitações Dá nova redação aos itens que especifica dos Anexos que integram as resoluções CEGP- 8 e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 20, 2011Resolução CC-50, de 23 de junho de 2004 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação para Universidades Estaduais…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosjaneiro 20, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Dispensa de Licitação By Portal de Licitações Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, com dispensa de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 20, 2011Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005 By Portal de Licitações Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. …Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãojaneiro 19, 2011Portaria Normativa n° 04, de 29 de outubro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre a divulgação no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, dos editais…Read more 0 0 0 Share
