quinta-feira, 4 março 2021
Trending
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Por que empresas com programa de Compliance cometem infrações? Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
658 posts

Browsing category

Legislação

Regulamentos
novembro 19, 2020

Julgamento de Recursos de Repercussão Geral no STF – DECISÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. EXCEÇÕES

By Portal de Licitações
. Processo: RE 657.718 Relator: Ministro Marco Aurélio Redator para o Acórdão: Ministro Roberto…
Read more
0
0
0
Share
Regulamentos
novembro 17, 2020

Acórdão 2920/2020 Plenário

By Portal de Licitações
Tribunal de Contas da União No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto…
Read more
0
0
0
Share
Leis
novembro 9, 2020

LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

By Portal de Licitações
Conversão da Medida Provisória nº 961, de 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoResoluções
setembro 29, 2020

Reajuste – Obras Públicas – data-base

By Portal de Licitações
Segundo recente posição do Tribunal de Contas da União, a DATA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DA…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
setembro 9, 2020

Recente decisão do Tribunal de Contas da União

By Portal de Licitações
O art. 29 da Lei 8.666/1993 não exige prova da regularidade fiscal perante a fazenda municipal…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoMedidas Provisórias
maio 8, 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020

By Portal de Licitações
A MEDIDA PROVISÓRIA nº 961/2020 altera os valores de contratação direta por dispensa de…
Read more
0
0
1
Share
LegislaçãoRegulamentos
abril 9, 2020

Acórdão TCU nº 620/2014-Plenário

By Portal de Licitações
Pregão. Negociação baseada no valor de propostas desclassificadas. Ilegal. Na etapa de…
Read more
0
0
1
Share
LegislaçãoResoluções
abril 9, 2020

Acórdão 615/2020 Plenário

By Portal de Licitações
Não estabelecer o critério de aceitabilidade dos preços unitários em edital para contratação…
Read more
0
0
1
Share
LegislaçãoResoluções
março 17, 2020

Acórdão 1278/2020 – Primeira Câmara

By Portal de Licitações
A participação de servidor na fase interna do pregão eletrônico (como integrante da equipe de…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoProjetos de LeisRegulamentos
janeiro 17, 2020

Acórdão do TCU sobre utilização indevida do benefício da Lei Complementar nº 123/06.

By Portal de Licitações
Considera-se fraude ao caráter competitivo da licitação a participação de Microempresa ou…
Read more
0
0
0
Share
Página 1 de 6712345...102030...»Última »
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Prefeitura homologa processo que prevê a construção de sanitários adaptados no Ecopark Oeste; Valor é de no máximo R$ 400.650,52 março 4, 2021
    • Medida Cautelar suspende licitação do Detran para contratar instalação de sinalização viária março 4, 2021
    • Prefeitura de Toledo abre duas licitações para adquirir Pás Carregadeiras; Valores somam no máximo R$ 714.000,00 março 4, 2021
    • Prefeitura de Toledo visa compra de bombas submersíveis para chafarizes da cidade; Valor máximo pode ser de R$ 12.573,53 março 4, 2021
  • Mais acessados

    • Artigos
      novembro 9, 2020

      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

      By Portal de Licitações
      0
      0
      56
      Share
    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

      By Portal de Licitações
      0
      0
      46
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato