LegislaçãoQuestões sobre Licitaçõesmarço 20, 2026Diferença entre ETP (estudo técnico preliminar) e TR (termo de referência) na prática (com exemplos). By Portal de Licitações O ETP responde à pergunta: “qual solução deve ser contratada e por quê?”. Já o TR responde…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoQuestões sobre Licitaçõesmarço 20, 2026Estudo Técnico Preliminar (ETP): quando é obrigatório segundo a Lei 14.133? Quando realmente é exigido e quando pode ser dispensado? By Portal de Licitações Pela lógica da Lei 14.133, o ETP é a primeira etapa do planejamento e serve para caracterizar o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoQuestões sobre Licitaçõesmarço 20, 2026O que é a fase interna da licitação e por que ela é a mais importante do processo? By Portal de Licitações É a fase preparatória da licitação. Pela Lei 14.133 (art. 17, I), o processo licitatório…Read more 0 0 0 Share
Leisdezembro 30, 2025COMUNICADO – Atualização de valores da Lei nº 14.133/21 By Portal de Licitações Informamos que foi publicado o Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, que atualiza os…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisnovembro 24, 2025LEI Nº 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 By Portal de Licitações Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeissetembro 30, 2025LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 By Portal de Licitações Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 2, 2025DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 By Portal de Licitações DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na…Read more 0 0 6 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 23, 2024DECRETO Nº 11.890 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 By Portal de Licitações Data de assinatura: 22 de Janeiro de 2024 Ementa: Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 11, 2024DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 27, 2023Aprovada a alteração da nova Lei de Licitações, mediante a promulgação da Lei 14.770/23 By Portal de Licitações Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.770…Read more 0 0 0 Share
