DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 2.809, de 22 de outubro de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a aquisição e utilização de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n º 8.666, de 21 de junho…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 4.245, de 22 de maio de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Altera o Dec. n° 99.658, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 29, 2010Decreto n° 48.796, de 14 de julho de 2004 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Celebrar convênios com as Universidades Estaduais, com sede e foro no Estado de São Paulo, para…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 29, 2010Decreto n° 2.399, de 21 de novembro de 1997 (Federal) By Portal de Licitações Estabelece medidas no âmbito do Poder Executivo, para a reavaliação e renegociação de compras e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 28, 2010Decreto n° 46.074, de 30 de agosto de 2001 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Aprova o regulamento para compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, mediante…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 28, 2010Decreto n° 92.100, de 10 de dezembro de 1985 (Federal) By Portal de Licitações Estabelece as condições básicas para a construção, conservação e demolição de edifícios…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 28, 2010Lei n° 9.797, de 7 de outubro de 1997 By Portal de Licitações Acrescenta dispositivos ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de 1990 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 48.034, de 19 de agosto de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de…Read more 0 0 0 Share
