Instruções NormativasLegislaçãooutubro 21, 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 By Portal de Licitações Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital…Read more 0 0 8 Share
Instruções NormativasLegislaçãoagosto 23, 2013INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013 By Portal de Licitações Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 23, 2013Instrução Normativa n° 01, de 10 de fevereiro de 2012 (SICAF) By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…Read more 0 0 7 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 23, 2013Instrução Normativa n° 05, de 18 de junho de 2012 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 23, 2013Instrução Normativa n° 07, de 24 de agosto de 2012 By Portal de Licitações Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas…Read more 0 0 1 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 3, 2013Instrução Normativa n° 08, de 13 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 2, 2013Instrução Normativa n° 10, de 12 de novembro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 2, 2013Instrução Normativa n° 09, de 03 de outubro de 2012 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção…Read more 0 0 7 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa MPOG n° 03, de 15 de outubro de 2009 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…Read more 0 0 3 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa MPOG n° 04, de 11 de novembro de 2009 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…Read more 0 0 4 Share
