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Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
outubro 21, 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

By Portal de Licitações
Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital…
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Instruções NormativasLegislação
agosto 23, 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013

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Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 01, de 10 de fevereiro de 2012 (SICAF)

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Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 05, de 18 de junho de 2012

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Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 07, de 24 de agosto de 2012

By Portal de Licitações
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas…
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Instruções NormativasLegislação
abril 3, 2013

Instrução Normativa n° 08, de 13 de setembro de 2012

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Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de…
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Instruções NormativasLegislação
abril 2, 2013

Instrução Normativa n° 10, de 12 de novembro de 2012

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Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 2, 2013

Instrução Normativa n° 09, de 03 de outubro de 2012

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Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção…
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Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa MPOG n° 03, de 15 de outubro de 2009

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Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…
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Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa MPOG n° 04, de 11 de novembro de 2009

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Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…
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      março 24, 2020

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      janeiro 30, 2017

      As Licitações em 2017

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