segunda-feira, 12 abril 2021
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Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
outubro 21, 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

By Portal de Licitações
Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital…
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Instruções NormativasLegislação
agosto 23, 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013

By Portal de Licitações
Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 01, de 10 de fevereiro de 2012 (SICAF)

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Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 05, de 18 de junho de 2012

By Portal de Licitações
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 07, de 24 de agosto de 2012

By Portal de Licitações
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas…
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Instruções NormativasLegislação
abril 3, 2013

Instrução Normativa n° 08, de 13 de setembro de 2012

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Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de…
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Instruções NormativasLegislação
abril 2, 2013

Instrução Normativa n° 10, de 12 de novembro de 2012

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Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 2, 2013

Instrução Normativa n° 09, de 03 de outubro de 2012

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Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção…
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Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa MPOG n° 03, de 15 de outubro de 2009

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Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…
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Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa MPOG n° 04, de 11 de novembro de 2009

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Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…
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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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