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Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
fevereiro 12, 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

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Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 1, 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

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Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 21, 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

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Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital…
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Instruções NormativasLegislação
agosto 23, 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013

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Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 01, de 10 de fevereiro de 2012 (SICAF)

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Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 05, de 18 de junho de 2012

By Portal de Licitações
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 23, 2013

Instrução Normativa n° 07, de 24 de agosto de 2012

By Portal de Licitações
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas…
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Instruções NormativasLegislação
abril 3, 2013

Instrução Normativa n° 08, de 13 de setembro de 2012

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Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de…
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Instruções NormativasLegislação
abril 2, 2013

Instrução Normativa n° 10, de 12 de novembro de 2012

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Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o…
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Instruções NormativasLegislação
abril 2, 2013

Instrução Normativa n° 09, de 03 de outubro de 2012

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Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção…
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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