domingo, 23 março 2025
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Índices de liquidez ou endividamento para fins de análise do balanço
Envie sua questão
Menu
Home
Quem somos
Sobre o Portal
Coordenação Técnica
Questões sobre Licitações
Envie sua questão
Busca detalhada
Contratos
Dispensa e Inexigibilidade
Habilitação
MPE´s
Registro de Preço
Critérios de Avaliação
Edital
Modalidades de Licitação
Propostas
Outras Questões
Artigos
Legislação
Busca detalhada
Decretos
Leis
Portarias
Resoluções
Circulares
Instruções Normativas
Medidas Provisórias
Projetos de Leis
Regulamentos
Notícias
Parceiros
Contato
Decretos
Legislação
janeiro 2, 2025
DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
By
Portal de Licitações
DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na…
0
0
3
Share
Artigos
dezembro 11, 2024
Compliance, Ética e a Nova Lei de Licitações – Como o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024, pode fortalecer a integridade nas relações entre o Setor Público e Privado.
By
Portal de Licitações
0
0
4
Share
Artigos
novembro 6, 2024
Carta de Solidariedade: Nova Proteção ou Armadilha Jurídica na Execução Contratual?
By
Portal de Licitações
0
0
5
Share
Artigos
Artigos
dezembro 11, 2024
Compliance, Ética e a Nova Lei de Licitações – Como o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024, pode fortalecer a integridade nas relações entre o Setor Público e Privado.
By
Portal de Licitações
O avanço das normas de controle, transparência e governança no setor público brasileiro ganhou reforço com a publicação do Decreto…
0
0
4
Share
Artigos
Notícias
novembro 12, 2024
Contratos de eficiência: origem, desafios e perspectivas
By
Portal de Licitações
Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), contrato de eficiência é aquele: […]…
0
0
1
Share
Artigos
novembro 6, 2024
Carta de Solidariedade: Nova Proteção ou Armadilha Jurídica na Execução Contratual?
By
Portal de Licitações
Inobstante todo o arcabouço doutrinário e jurisprudencial construído em um passado próximo, que teceu duras críticas e acabou por…
0
0
5
Share
Load more
Notícias
Fique por dentro da esfera das Licitações Públicas
Notícias
Prefeitura de Laguna irá licitar empresa para limpeza urbana do município
março 22, 2025
Notícias
Estado lança licitação para retomar obra no Complexo Prisional de Araçoiaba
março 22, 2025
Notícias
Governo de Pernambuco publica licitação para a restauração da Estrada de Aldeia, em Camaragibe
março 22, 2025
Notícias
Licitação para obra da Ponte Internacional em Porto Xavier avança, destaca Loureiro
março 22, 2025
Notícias
Licitação das Centrais de Atendimento ao Cidadão do Paraná atrai três propostas
março 22, 2025
Notícias
Nino de Enoque Celebra licitação da obra da Barragem do Engenho Pereira
março 21, 2025
Notícias
Aberta licitação para contratação de serviços de engenharia para obras do GDF
março 21, 2025
Notícias
STF autoriza licitação para gestão privada de 33 escolas em São Paulo
março 21, 2025
Questões sobre Licitação
Confira algumas dúvidas sobre o universo das Licitações
Contratos
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
fevereiro 20, 2025
O que é o Termo de Referência e como deve ser elaborado?
By
Portal de Licitações
O termo de referência é o documento elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares e deve conter os elementos necessários e…
0
0
0
Share
Dispensa e Inexigibilidade
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
O que é a contratação direta e como ela é regulamentada?
fevereiro 20, 2025
Contratos
Especial: Nova Lei de Licitações
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
Como a nova lei aborda a transparência e o controle social?
fevereiro 20, 2025
Contratos
Questões sobre Licitações
O que é um acordo de cooperação?
fevereiro 13, 2025
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
Quais os limites de valores para cada modalidade de licitação?
fevereiro 12, 2025
Propostas
Questões sobre Licitações
Como os erros nas propostas podem ser corrigidos?
fevereiro 12, 2025
Contratos
Questões sobre Licitações
Quais são as consequências jurídicas da não conformidade em contratos?
fevereiro 4, 2025
Contratos
Questões sobre Licitações
O que é a cláusula de empenho?
fevereiro 3, 2025
Os Mais Acessados
Confira as postagens mais acessadas
Artigos
setembro 3, 2018
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
By
Portal de Licitações
Artigos
abril 23, 2018
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
By
Portal de Licitações
Notícias
junho 10, 2019
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
By
Portal de Licitações
Artigos
Legislação
Notícias
fevereiro 22, 2016
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
By
Portal de Licitações
Edital
Questões sobre Licitações
novembro 23, 2010
Índices de liquidez ou endividamento para fins de análise do balanço
By
Portal de Licitações
Notícias
novembro 30, 2016
TCU publica entendimento sobre contratação direta de remanescente
By
Portal de Licitações
Notícias
junho 4, 2013
Projetar pistas de skate no Rio vira negócio lucrativo
By
Portal de Licitações
Notícias
abril 30, 2019
CPI que apura favorecimento em licitação de camarote no Sambódromo revela conversas de assessor de Crivella
By
Portal de Licitações
Legislação
Fique por dentro das leis, decretos, regulamentos e portarias do mundo das Licitações Públicas
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
janeiro 2, 2025
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 11.890 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
janeiro 23, 2024
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
janeiro 11, 2024
Legislação
Leis
Aprovada a alteração da nova Lei de Licitações, mediante a promulgação da Lei 14.770/23
dezembro 27, 2023
Legislação
Projetos de Leis
Projeto de Lei n° 3954, de 2023
novembro 9, 2023
Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.187 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
setembro 14, 2023
Decretos
DECRETO Nº 11.461, DE 31 DE MARÇO DE 2023
abril 2, 2023
Decretos
DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023
abril 2, 2023
Medidas Provisórias
Medida Provisória nº 1.167, de 31 de Março de 2023
março 31, 2023
Load more