Artigos

Artigos

O “objeto social” do licitante e a compatibilidade com o “objeto da licitação”, sob a luz da habilitação jurídica e qualificação técnica

Há algum tempo se discute a compatibilidade do “objeto da licitação” com o “objeto social” indicado no Contrato Social…
Artigos

Aspectos criminais da nova Lei de Licitações

A Lei n° 14.133/2021, de 1º de abril deste ano (Nova Lei de Licitações, NLL), estabeleceu novas regras para as licitações e contratos…
Artigos

Atestado acompanhado de contrato ou notas fiscais. Diligência.

De forma recorrente venho manifestando meu posicionamento sobre a ilegalidade de a Administração Pública exigir, nos editais de…

Notícias

Fique por dentro da esfera das Licitações Públicas

Questões sobre Licitação

Confira algumas dúvidas sobre o universo das Licitações

Legislação

Fique por dentro das leis, decretos, regulamentos e portarias do mundo das Licitações Públicas