quarta-feira, 19 agosto 2026
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais
Envie sua questão
Menu
Home
Quem somos
Sobre o Portal
Coordenação Técnica
Questões sobre Licitações
Envie sua questão
Busca detalhada
Contratos
Dispensa e Inexigibilidade
Habilitação
MPE´s
Registro de Preço
Critérios de Avaliação
Edital
Modalidades de Licitação
Propostas
Outras Questões
Artigos
Legislação
Busca detalhada
Decretos
Leis
Portarias
Resoluções
Circulares
Instruções Normativas
Medidas Provisórias
Projetos de Leis
Regulamentos
Notícias
Parceiros
Contato
Artigos
junho 2, 2026
Crimes Licitatórios sob a Ótica do Art. 337-F do CP: os Limites da Responsabilização Penal de Dirigentes e Gestores
By
Portal de Licitações
O ambiente empresarial é repleto de desafios e complexidades. Em meio a decisões rápidas e…
0
0
0
Share
Artigos
Especial: Nova Lei de Licitações
Outras Questões
Questões sobre Licitações
maio 5, 2026
Principais riscos e erros das empresas na adaptação à Lei nº 14.133/2021
By
Portal de Licitações
0
0
1
Share
Artigos
abril 23, 2026
Resposta a Pedido de Esclarecimento torna-se regra da licitação e vincula o julgamento
By
Portal de Licitações
0
0
0
Share
Artigos
Artigos
Legislação
julho 15, 2026
ETP de “fachada”: o objeto da contratação deve nascer do estudo — e não precedê-lo
By
Portal de Licitações
O Acórdão 1532/2026–TCU–Plenário, relatado pelo Ministro Benjamin Zymler, reforça uma premissa fundamental do planejamento das…
0
0
0
Share
Artigos
junho 12, 2026
O que muda com o fim da ADI 6915 sobre o art. 10 da Lei de Licitações
By
Portal de Licitações
O STF encerrou a ADI 6915/DF, proposta contra o art. 10 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Mas é preciso atenção ao…
0
0
0
Share
Artigos
junho 2, 2026
Crimes Licitatórios sob a Ótica do Art. 337-F do CP: os Limites da Responsabilização Penal de Dirigentes e Gestores
By
Portal de Licitações
O ambiente empresarial é repleto de desafios e complexidades. Em meio a decisões rápidas e pressões constantes dentro do assunto…
0
0
0
Share
Load more
Notícias
Fique por dentro da esfera das Licitações Públicas
Notícias
Antaq mantém licitação para condomínio logístico no Porto de Santos
agosto 18, 2026
Notícias
Prefeitura de Nordestina investe R$ 24 mil em material escolar para rede municipal
agosto 18, 2026
Notícias
Prefeitura abre licitação para instalação de café no Espaço Arte e Movimento
agosto 18, 2026
Notícias
Governo cancela licitação de R$ 648,4 milhões para compra de 10 trens do metrô de Salvador
agosto 18, 2026
Notícias
Prefeitura abre licitação para construir Arena Paripe; veja detalhes
agosto 18, 2026
Notícias
São Vicente abre licitação para primeiro Parque da Gente
agosto 15, 2026
Notícias
Teleférico do Subúrbio entra em fase de licitação e prevê reduzir trajeto de 50 para até 16 minutos
agosto 15, 2026
Notícias
Bahia abre licitações para pavimentação de mais de 65 km de rodovias e acessos
agosto 15, 2026
Questões sobre Licitação
Confira algumas dúvidas sobre o universo das Licitações
Artigos
Especial: Nova Lei de Licitações
Outras Questões
Questões sobre Licitações
maio 5, 2026
Principais riscos e erros das empresas na adaptação à Lei nº 14.133/2021
By
Portal de Licitações
CONFIRA 9 RISCOS E ERROS DAS EMPRESAS NA ADAPTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES. 1. Entrar na disputa da licitação sem compreender o termo de…
0
0
1
Share
Outras Questões
Questões sobre Licitações
O que muda de verdade para o fornecedor com a Lei 14.133 (em 10 tópicos)?
março 20, 2026
Habilitação
Questões sobre Licitações
Empresa pequena precisa ter programa de compliance para licitar?
março 20, 2026
Contratos
Questões sobre Licitações
A empresa pode ser punida sem direito à defesa?
março 20, 2026
Contratos
Questões sobre Licitações
Reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro: qual a diferença?
março 20, 2026
Contratos
Questões sobre Licitações
O que fazer quando a Administração atrasa o pagamento do contrato?
março 20, 2026
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
Por que minha proposta foi desclassificada no pregão eletrônico?
março 20, 2026
Legislação
Questões sobre Licitações
Diferença entre ETP (estudo técnico preliminar) e TR (termo de referência) na prática (com exemplos).
março 20, 2026
Os Mais Acessados
Confira as postagens mais acessadas
Artigos
setembro 3, 2018
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
By
Portal de Licitações
Artigos
abril 23, 2018
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
By
Portal de Licitações
Notícias
junho 10, 2019
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
By
Portal de Licitações
Artigos
Legislação
Notícias
fevereiro 22, 2016
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
By
Portal de Licitações
Especial: Nova Lei de Licitações
Notícias
abril 6, 2021
Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais
By
Portal de Licitações
Artigos
março 4, 2016
COMPLIANCE: UM PESO NA COMPANHIA OU UMA ALAVANCA PARA NOVOS NEGÓCIOS?
By
Portal de Licitações
Notícias
dezembro 6, 2013
Reforma da Lei de Licitações é apresentada no Senado
By
Portal de Licitações
Notícias
março 30, 2021
Cisop segue orientações do TCE-PR e economiza quase R$ 100 mil em licitação
By
Portal de Licitações
Legislação
Fique por dentro das leis, decretos, regulamentos e portarias do mundo das Licitações Públicas
Artigos
Legislação
ETP de “fachada”: o objeto da contratação deve nascer do estudo — e não precedê-lo
julho 15, 2026
Legislação
Questões sobre Licitações
Diferença entre ETP (estudo técnico preliminar) e TR (termo de referência) na prática (com exemplos).
março 20, 2026
Legislação
Questões sobre Licitações
Estudo Técnico Preliminar (ETP): quando é obrigatório segundo a Lei 14.133? Quando realmente é exigido e quando pode ser dispensado?
março 20, 2026
Legislação
Questões sobre Licitações
O que é a fase interna da licitação e por que ela é a mais importante do processo?
março 20, 2026
Leis
COMUNICADO – Atualização de valores da Lei nº 14.133/21
dezembro 30, 2025
Legislação
Leis
LEI Nº 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
novembro 24, 2025
Legislação
Leis
LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
setembro 30, 2025
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
janeiro 2, 2025
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 11.890 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
janeiro 23, 2024
Load more