segunda-feira, 12 abril 2021
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Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias

Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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A determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal…
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ArtigosEspecial: Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações em breves linhas

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Especial: Nova Lei de LicitaçõesLegislaçãoLeis

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

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ArtigosEspecial: Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações em breves linhas

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Publicou-se no dia 1º de abril de 2021, a Lei federal nº 14.133, ou seja, a novíssima Lei de Licitações e Contratos Administrativos. As…
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O Pregão Eletrônico em 2020, um ano para ficar na história

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Qual foi o impacto da pandemia nos pregões eletrônicos? 2020 iniciava-se com o ligeiro temor de que a pandemia de um desconhecido vírus…
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O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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A Revista Iberoamericana de Sistemas, Cibernética e Informática (RISCI) publicou, em sua primeira edição deste ano de 2020, o artigo O…
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Questões sobre Licitação

Confira algumas dúvidas sobre o universo das Licitações

Questões sobre Licitações

Em um pregão onde o preço do produto é R$10,00 e o fornecedor quer vender dando um desconto para o município a R$ 8,00. Nesse caso será preciso fazer uma alteração contratual ou existe entendimento para que a nota fique diferente do empenho?

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Embora o preço mais vantajoso obtido pela Administração tenha sido o de R$ 10,00, é possível que, ainda durante a licitação ou mesmo…
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Questões sobre Licitações

Posso usar consultas da internet para terceiro preço, qual lei que ampara? Tenho que ter os dados da empresa completo. Isso é para produto e serviço?

Questões sobre Licitações

Uma Associação criada pelo Lucro Presumido pode participar de licitações públicas? Ela entraria como terceiro setor?

Questões sobre Licitações

Tesoureiro pode participar da comissão de licitação?

ContratosQuestões sobre Licitações

O limite de adiantamento pode ser extrapolado em compras de materiais de limpeza e alimentícios?

ContratosQuestões sobre Licitações

Como é feita a contagem de horas em licitações?

ContratosQuestões sobre Licitações

Movimento de carga por guindastes: uma "simples" prestação de serviços?

Questões sobre Licitações

Empresa de representação comercial poderia participar de pregão eletrônico?

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LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

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Responsabilidade da Autoridade Competente no ato de homologação

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Constituição Federal

LegislaçãoProjetos de Leis

PL 4253/2020 (Substitutivo-CD) (PL 6814/2017, na Câmara dos Deputados)

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Julgamento de Recursos de Repercussão Geral no STF – DECISÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. EXCEÇÕES

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Acórdão 2920/2020 Plenário

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LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

LegislaçãoResoluções

Reajuste – Obras Públicas – data-base

LegislaçãoLeis

Recente decisão do Tribunal de Contas da União

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