domingo, 7 dezembro 2025
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais
Envie sua questão
Menu
Home
Quem somos
Sobre o Portal
Coordenação Técnica
Questões sobre Licitações
Envie sua questão
Busca detalhada
Contratos
Dispensa e Inexigibilidade
Habilitação
MPE´s
Registro de Preço
Critérios de Avaliação
Edital
Modalidades de Licitação
Propostas
Outras Questões
Artigos
Legislação
Busca detalhada
Decretos
Leis
Portarias
Resoluções
Circulares
Instruções Normativas
Medidas Provisórias
Projetos de Leis
Regulamentos
Notícias
Parceiros
Contato
Artigos
novembro 24, 2025
SICX - a nova forma de contratação da Lei de Licitações
By
Portal de Licitações
A Lei 15.266/2025, publicada em 21/11/25, promove um ajuste cirúrgico, mas de grande impacto, na…
0
0
0
Share
Artigos
novembro 6, 2025
Pesquisa de preços contaminada, edital restritivo: TCU liga pontos e pune gestor e licitantes
By
Portal de Licitações
0
0
0
Share
Artigos
outubro 30, 2025
O pregoeiro pode reabrir a sessão sem aviso prévio?
By
Portal de Licitações
0
0
1
Share
Artigos
Artigos
novembro 24, 2025
SICX - a nova forma de contratação da Lei de Licitações
By
Portal de Licitações
A Lei 15.266/2025, publicada em 21/11/25, promove um ajuste cirúrgico, mas de grande impacto, na Lei 14.133/2021 ao inserir o Sistema de…
0
0
0
Share
Artigos
novembro 21, 2025
O que é a Representação ao Tribunal de Contas e quando utilizá-la
By
Portal de Licitações
A representação prevista no art. 170, § 4º, da Lei nº 14.133/2021 é um instrumento jurídico de controle externo colocado à…
0
0
0
Share
Artigos
novembro 6, 2025
Pesquisa de preços contaminada, edital restritivo: TCU liga pontos e pune gestor e licitantes
By
Portal de Licitações
O caso envolve Tomada de Contas Especial do FNDE sobre recursos do PNAE/2015 no Município de Pindoretama/CE, decorrente do Pregão…
0
0
0
Share
Load more
Notícias
Fique por dentro da esfera das Licitações Públicas
Notícias
Governo do Estado homologará licitação para obras do Trecho 2 da ERS-715, entre Sentinela do Sul e Cerro Grande do Sul
dezembro 6, 2025
Notícias
Mabel diz que Imas passa por “última chance” de recuperação e anuncia licitação para gestão técnica
dezembro 6, 2025
Notícias
Licitação do transporte público em Campinas: veja 10 pontos do edital que podem melhorar o serviço
dezembro 6, 2025
Notícias
Prefeitura de Ribeirão Preto abre licitação para recapear quase 12 quilômetros de vias
dezembro 6, 2025
Notícias
Não houve superfaturamento em licitação de Mallet, diz Ministério Público
dezembro 6, 2025
Notícias
Justiça autoriza retomada de licitação da balsa que atenderá durante interdição da Ponte do Fandango
dezembro 5, 2025
Notícias
Prefeitura de São João do Rio do Peixe inicia processo de licitação para reforma e ampliação de escola em Gravatá
dezembro 5, 2025
Notícias
Prefeitura de Feira abre licitação para requalificar Praça do Sapateiro no início de 2026
dezembro 5, 2025
Questões sobre Licitação
Confira algumas dúvidas sobre o universo das Licitações
Contratos
Questão sobre licitação
Questões sobre Licitações
outubro 1, 2025
Como garantir a eficiência na execução dos contratos?
By
Portal de Licitações
No direito administrativo, o princípio da eficiência exige que a Administração Pública otimize o uso de recursos para atingir os…
0
0
0
Share
Habilitação
Questão sobre licitação
Questões sobre Licitações
O que a nova lei diz sobre a participação de consórcios?
outubro 1, 2025
Contratos
Questões sobre Licitações
Como os contratos administrativos são fiscalizados sob a nova lei?
outubro 1, 2025
Contratos
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
O que é o Termo de Referência e como deve ser elaborado?
fevereiro 20, 2025
Dispensa e Inexigibilidade
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
O que é a contratação direta e como ela é regulamentada?
fevereiro 20, 2025
Contratos
Especial: Nova Lei de Licitações
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
Como a nova lei aborda a transparência e o controle social?
fevereiro 20, 2025
Contratos
Questões sobre Licitações
O que é um acordo de cooperação?
fevereiro 13, 2025
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
Quais os limites de valores para cada modalidade de licitação?
fevereiro 12, 2025
Os Mais Acessados
Confira as postagens mais acessadas
Artigos
setembro 3, 2018
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
By
Portal de Licitações
Artigos
abril 23, 2018
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
By
Portal de Licitações
Notícias
junho 10, 2019
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
By
Portal de Licitações
Artigos
Legislação
Notícias
fevereiro 22, 2016
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
By
Portal de Licitações
Especial: Nova Lei de Licitações
Notícias
abril 6, 2021
Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais
By
Portal de Licitações
Notícias
outubro 30, 2014
Secretaria de Logística e Transportes homologa vencedor da licitação da PPP da Tamoios
By
Portal de Licitações
Notícias
julho 5, 2022
Semas divulga empresa vencedora de licitação para regularização fundiária urbana em Divinópolis
By
Portal de Licitações
Notícias
dezembro 8, 2011
Promotoria vai investigar contratos da Prefeitura de Belo Horizonte
By
Portal de Licitações
Legislação
Fique por dentro das leis, decretos, regulamentos e portarias do mundo das Licitações Públicas
Legislação
Leis
LEI Nº 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
novembro 24, 2025
Legislação
Leis
LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
setembro 30, 2025
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
janeiro 2, 2025
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 11.890 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
janeiro 23, 2024
Decretos
Legislação
DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
janeiro 11, 2024
Legislação
Leis
Aprovada a alteração da nova Lei de Licitações, mediante a promulgação da Lei 14.770/23
dezembro 27, 2023
Legislação
Projetos de Leis
Projeto de Lei n° 3954, de 2023
novembro 9, 2023
Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.187 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
setembro 14, 2023
Decretos
DECRETO Nº 11.461, DE 31 DE MARÇO DE 2023
abril 2, 2023
Load more