sexta-feira, 20 maio 2022
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Por que empresas com programa de Compliance cometem infrações?
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
Envie sua questão
Menu
Home
Quem somos
Sobre o Portal
Coordenação Técnica
Questões sobre Licitações
Envie sua questão
Busca detalhada
Contratos
Dispensa e Inexigibilidade
Habilitação
MPE´s
Registro de Preço
Critérios de Avaliação
Edital
Modalidades de Licitação
Propostas
Outras Questões
Artigos
Legislação
Busca detalhada
Decretos
Leis
Portarias
Resoluções
Circulares
Instruções Normativas
Medidas Provisórias
Projetos de Leis
Regulamentos
Notícias
Parceiros
Contato
Notícias
maio 9, 2022
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do Conselho de Administração das sociedades por ações
By
Portal de Licitações
PORTAL DE LICITAÇÃO INDICA: Livro: Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros…
0
0
0
Share
Notícias
março 17, 2022
TCU fiscaliza ocorrências de assédio moral e sexual nos órgãos federais
By
Portal de Licitações
0
0
5
Share
Artigos
fevereiro 10, 2022
O “objeto social” do licitante e a compatibilidade com o “objeto da licitação”, sob a luz da habilitação jurídica e qualificação técnica
By
Portal de Licitações
0
0
1
Share
Artigos
Artigos
fevereiro 10, 2022
O “objeto social” do licitante e a compatibilidade com o “objeto da licitação”, sob a luz da habilitação jurídica e qualificação técnica
By
Portal de Licitações
Há algum tempo se discute a compatibilidade do “objeto da licitação” com o “objeto social” indicado no Contrato Social…
0
0
1
Share
Artigos
novembro 15, 2021
Aspectos criminais da nova Lei de Licitações
By
Portal de Licitações
A Lei n° 14.133/2021, de 1º de abril deste ano (Nova Lei de Licitações, NLL), estabeleceu novas regras para as licitações e contratos…
0
0
0
Share
Artigos
novembro 3, 2021
Atestado acompanhado de contrato ou notas fiscais. Diligência.
By
Portal de Licitações
De forma recorrente venho manifestando meu posicionamento sobre a ilegalidade de a Administração Pública exigir, nos editais de…
0
0
0
Share
Load more
Notícias
Fique por dentro da esfera das Licitações Públicas
Notícias
Governo do Acre abre licitação de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos
maio 20, 2022
Notícias
Presidente do TJ-BA proíbe compra de itens de luxo em licitações
maio 20, 2022
Notícias
Prefeitura de Londrina tenta pela 3ª vez contratar empresa para terminar obras na UBS da Vila Fraternidade
maio 20, 2022
Notícias
PBH abre licitação para implantação da Praça das Águas do Ribeirão Pampulha
maio 20, 2022
Notícias
Prefeitura de Londrina tenta pela 3ª vez contratar empresa para terminar obras na UBS da Vila Fraternidade
maio 20, 2022
Notícias
Governador participa do encerramento de curso sobre Nova Lei de Licitações
maio 19, 2022
Notícias
UGPE abre licitação para reforma do Parque Senador Jefferson Peres
maio 19, 2022
Notícias
Servidores municipais participam de curso sobre a nova Lei de Licitação e Contratos
maio 19, 2022
Questões sobre Licitação
Confira algumas dúvidas sobre o universo das Licitações
Habilitação
Questões sobre Licitações
janeiro 17, 2022
Princípio da motivação
By
Portal de Licitações
Ganhei uma licitação de pregão eletrônico. Estava com todos os documentos devidamente corretos. Minha contabilidade encaminhou o…
0
0
2
Share
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
Mais de uma dispensa de Licitação no mesmo exercício
janeiro 17, 2022
Habilitação
Questões sobre Licitações
Certidão não emitida
janeiro 17, 2022
Edital
Questões sobre Licitações
Impugnação de edital em face da exigência de alvará ou autorização
dezembro 28, 2021
Outras Questões
Questões sobre Licitações
Indicação de marca inexistente no mercado
dezembro 28, 2021
Contratos
Questões sobre Licitações
Registro de Preço
Ata de Registro e contrato
dezembro 28, 2021
Especial: Nova Lei de Licitações
Modalidades de Licitação
Questões sobre Licitações
Modalidades de Licitação na Nova lei de Licitações
dezembro 9, 2021
Outras Questões
Questões sobre Licitações
Cadastro prévio para licitações
novembro 15, 2021
Os Mais Acessados
Confira as postagens mais acessadas
Artigos
Legislação
Notícias
fevereiro 22, 2016
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
By
Portal de Licitações
Artigos
maio 9, 2019
Por que empresas com programa de Compliance cometem infrações?
By
Portal de Licitações
Artigos
setembro 3, 2018
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
By
Portal de Licitações
Artigos
abril 23, 2018
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER
By
Portal de Licitações
Notícias
junho 10, 2019
Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora
By
Portal de Licitações
Edital
Questões sobre Licitações
novembro 23, 2010
Índices de liquidez ou endividamento para fins de análise do balanço
By
Portal de Licitações
Notícias
abril 30, 2019
CPI que apura favorecimento em licitação de camarote no Sambódromo revela conversas de assessor de Crivella
By
Portal de Licitações
Notícias
novembro 30, 2016
TCU publica entendimento sobre contratação direta de remanescente
By
Portal de Licitações
Legislação
Fique por dentro das leis, decretos, regulamentos e portarias do mundo das Licitações Públicas
Legislação
Leis
LEI Nº 14.217, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
outubro 15, 2021
Edital
Legislação
Questões sobre Licitações
Subcontratação total ou parcial nos editais
julho 23, 2021
Especial: Nova Lei de Licitações
Legislação
Leis
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
abril 2, 2021
Legislação
Responsabilidade da Autoridade Competente no ato de homologação
março 31, 2021
Legislação
Constituição Federal
março 31, 2021
Legislação
Projetos de Leis
PL 4253/2020 (Substitutivo-CD) (PL 6814/2017, na Câmara dos Deputados)
março 12, 2021
Regulamentos
Julgamento de Recursos de Repercussão Geral no STF – DECISÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. EXCEÇÕES
novembro 19, 2020
Regulamentos
Acórdão 2920/2020 Plenário
novembro 17, 2020
Leis
LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
novembro 9, 2020
Load more