segunda-feira, 16 junho 2025
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico Índices de liquidez ou endividamento para fins de análise do balanço

Envie sua questão

DecretosLegislação

DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

By
DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na…
0
0
5
Share
Artigos

Compliance, Ética e a Nova Lei de Licitações – Como o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024, pode fortalecer a integridade nas relações entre o Setor Público e Privado.

By
0
0
4
Share
Artigos

Carta de Solidariedade: Nova Proteção ou Armadilha Jurídica na Execução Contratual?

By
0
0
5
Share

Artigos

Artigos

Compliance, Ética e a Nova Lei de Licitações – Como o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024, pode fortalecer a integridade nas relações entre o Setor Público e Privado.

By
O avanço das normas de controle, transparência e governança no setor público brasileiro ganhou reforço com a publicação do Decreto…
0
0
4
Share
ArtigosNotícias

Contratos de eficiência: origem, desafios e perspectivas

By
Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), contrato de eficiência é aquele: […]…
0
0
1
Share
Artigos

Carta de Solidariedade: Nova Proteção ou Armadilha Jurídica na Execução Contratual?

By
Inobstante todo o arcabouço doutrinário e jurisprudencial construído em um passado próximo, que teceu duras críticas e acabou por…
0
0
5
Share
Load more

Notícias

Fique por dentro da esfera das Licitações Públicas

Notícias

Jerônimo autoriza licitação para pavimentação da BA-549 no trecho entre Apuarema e Baixa Alegre

Notícias

Banco do Nordeste promove licitação para contratar soluções inovadoras para área jurídica

Notícias

Prefeitura abre licitação para concessão onerosa de uso dos boxes do Mercado Municipal de Lorena

Notícias

Torres realiza licitação para concessão de estacionamento rotativo pago em julho

Notícias

Governo do ES lança licitação para serviços de engenharia no Moderniza-ES

Notícias

Metrô lança edital de licitação para o Terminal Barra Funda; veja quais são os planos

Notícias

Prefeitura anuncia que abrirá licitação para novos boxes do Mercado Público

Notícias

18ª Brigada de Infantaria do Pantanal abre licitação para serviços gráficos e institucionais

Questões sobre Licitação

Confira algumas dúvidas sobre o universo das Licitações

ContratosModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações

O que é o Termo de Referência e como deve ser elaborado?

By
O termo de referência é o documento elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares e deve conter os elementos necessários e…
0
0
0
Share
Dispensa e InexigibilidadeModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações

O que é a contratação direta e como ela é regulamentada?

ContratosEspecial: Nova Lei de LicitaçõesModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações

Como a nova lei aborda a transparência e o controle social?

ContratosQuestões sobre Licitações

O que é um acordo de cooperação?

Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações

Quais os limites de valores para cada modalidade de licitação?

PropostasQuestões sobre Licitações

Como os erros nas propostas podem ser corrigidos?

ContratosQuestões sobre Licitações

Quais são as consequências jurídicas da não conformidade em contratos?

ContratosQuestões sobre Licitações

O que é a cláusula de empenho?

Os Mais Acessados

Confira as postagens mais acessadas

Artigos

REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

By
Artigos

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER

By
Notícias

Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora

By
ArtigosLegislaçãoNotícias

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

By
EditalQuestões sobre Licitações

Índices de liquidez ou endividamento para fins de análise do balanço

By
Notícias

TCU publica entendimento sobre contratação direta de remanescente

By
Notícias

Projetar pistas de skate no Rio vira negócio lucrativo

By
Notícias

CPI que apura favorecimento em licitação de camarote no Sambódromo revela conversas de assessor de Crivella

By

Legislação

Fique por dentro das leis, decretos, regulamentos e portarias do mundo das Licitações Públicas

DecretosLegislação

DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DecretosLegislação

DECRETO Nº 11.890 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

DecretosLegislação

DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

LegislaçãoLeis

Aprovada a alteração da nova Lei de Licitações, mediante a promulgação da Lei 14.770/23

LegislaçãoProjetos de Leis

Projeto de Lei n° 3954, de 2023

Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.187 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Decretos

DECRETO Nº 11.461, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Decretos

DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Medidas Provisórias

Medida Provisória nº 1.167, de 31 de Março de 2023

Load more