CircularesResoluçõesoutubro 7, 2016Tribunal de Contas da União | Dados conta bancária By Portal de Licitações É irregular a inabilitação ou a desclassificação de empresa licitante por não ter indicado os…Read more 0 0 1 Share
CircularesLegislaçãoNotíciasResoluçõesagosto 4, 2016Tribunal de Contas da União. Acórdão 4430/2009 Primeira Câmara By Portal de Licitações “A responsabilidade pela elaboração de projeto básico e de orçamento detalhado em planilhas…Read more 0 0 0 Share
CircularesLegislaçãooutubro 27, 2010Circular Caixa n° 213, de 20 de abril de 2001 By Portal de Licitações Disciplina os procedimentos para a verificação da regularidade dos empregadores junto ao Fundo de…Read more 0 0 0 Share
