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dezembro 18, 2025

ARTIGO - Diferenças entre o DFD e o ETP

By Portal de Licitações
O DFD (Documento de Formalização da Demanda) é, em regra, o marco inaugural do processo, pois é…
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novembro 24, 2025

SICX - a nova forma de contratação da Lei de Licitações

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A Lei 15.266/2025, publicada em 21/11/25, promove um ajuste cirúrgico, mas de grande impacto, na…
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novembro 21, 2025

O que é a Representação ao Tribunal de Contas e quando utilizá-la

By Portal de Licitações
A representação prevista no art. 170, § 4º, da Lei nº 14.133/2021 é um instrumento jurídico…
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novembro 6, 2025

Pesquisa de preços contaminada, edital restritivo: TCU liga pontos e pune gestor e licitantes

By Portal de Licitações
O caso envolve Tomada de Contas Especial do FNDE sobre recursos do PNAE/2015 no Município de…
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outubro 31, 2025

Empresa vence licitação de R$ 1,7 milhão para decoração natalina em Campo Grande

By Portal de Licitações
A decoração natalina de Campo Grande terá como responsável a Construtora JLC LTDA, vencedora da…
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outubro 30, 2025

O pregoeiro pode reabrir a sessão sem aviso prévio?

By Portal de Licitações
Não. Reabrir sessão de pregão sem prévia intimação dos licitantes viola os princípios da…
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outubro 13, 2025

Atraso de pagamento na Lei 14.133/21: procedimentos práticos e limites legais para a contratada

By Portal de Licitações
O atraso de pagamento da Administração Pública não é exceção — é risco contratual…
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outubro 7, 2025

Quando é permitida a inversão de fases na Lei 14.133/21?

By Portal de Licitações
Pela Lei 14.133/2021, a regra é julgar as propostas antes da habilitação (art. 17, caput, incisos…
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setembro 18, 2025

O novo balizamento do TCU sobre as “vagas reservadas” para PcD e reabilitados na licitação – Acórdão nº 1930/2025 – Plenário

By Portal de Licitações
1. Em diversos entes federativos, cristalizou-se a prática de transformar a exigência de cotas de…
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setembro 5, 2025

Como a análise entre “aquisição” e “locação” pode economizar recursos públicos

By Portal de Licitações
A Lei nº 14.133/2021, ao disciplinar as contratações públicas, estabelece em seu artigo 44 a…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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