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janeiro 6, 2021

O Pregão Eletrônico em 2020, um ano para ficar na história

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Qual foi o impacto da pandemia nos pregões eletrônicos? 2020 iniciava-se com o ligeiro temor de…
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novembro 9, 2020

O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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A Revista Iberoamericana de Sistemas, Cibernética e Informática (RISCI) publicou, em sua primeira…
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outubro 27, 2020

A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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Por: Ariosto Mila Peixoto USURPAÇÃO OU INVASÃO DA COMPETÊNCIA? Alguns Estados e Municípios vêm…
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setembro 2, 2020

Pedido de esclarecimento do licitante não respondido pela administração

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A Administração não pode, em hipótese alguma, dar prosseguimento à licitação sem a resposta…
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junho 3, 2020

Participação de empresas em Recuperação Judicial em licitações.

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O Tribunal de Contas da União, em decisão recente, publicou o Acórdão nº 1201/2020 &#8211…
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maio 5, 2020

COVID-19 e a redução dos contratos administrativos

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Não há dúvida que a situação de absoluta imprevisibilidade decorrente da COVID-19 causou um…
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maio 5, 2020

O FIM DA ERA DOS PREGÕES PRESENCIAIS?

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O isolamento social acelerou o avanço do pregão eletrônico para muitos órgãos que nunca tinham…
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abril 16, 2020

REGISTRO DE PREÇOS na DISPENSA DE LICITAÇÃO (emergência)

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Na esteira das contratações em regime de emergência decorrentes do Coronavírus, a Medida…
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março 30, 2020

Contrato Administrativo. Variação Cambial. Reequilíbrio Econômico-Financeiro

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Se o contrato administrativo ou ata de registro de preços foi firmado há 12 meses, por exemplo…
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março 20, 2020

Diagnóstico sobre Obras Paralisadas

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O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de…
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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

      By Portal de Licitações
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