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fevereiro 10, 2022

O “objeto social” do licitante e a compatibilidade com o “objeto da licitação”, sob a luz da habilitação jurídica e qualificação técnica

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Há algum tempo se discute a compatibilidade do “objeto da licitação” com o “objeto…
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novembro 15, 2021

Aspectos criminais da nova Lei de Licitações

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A Lei n° 14.133/2021, de 1º de abril deste ano (Nova Lei de Licitações, NLL), estabeleceu novas…
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novembro 3, 2021

Atestado acompanhado de contrato ou notas fiscais. Diligência.

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De forma recorrente venho manifestando meu posicionamento sobre a ilegalidade de a Administração…
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outubro 11, 2021

Assinado acordo entre estado e MPSC sobre transporte intermunicipal: 3 anos para licitação

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Um acordo firmado nesta sexta-feira (8/10) entre o Governo do Estado e o Ministério Público de…
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agosto 9, 2021

Caminho aberto para concorrências públicas

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Ariosto Mila Peixoto, o Coordenador Técnico do Portal de Licitação, em entrevista ao Panorama…
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ArtigosEspecial: Nova Lei de Licitações
abril 6, 2021

A Nova Lei de Licitações em breves linhas

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Publicou-se no dia 1º de abril de 2021, a Lei federal nº 14.133, ou seja, a novíssima Lei de…
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janeiro 6, 2021

O Pregão Eletrônico em 2020, um ano para ficar na história

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Qual foi o impacto da pandemia nos pregões eletrônicos? 2020 iniciava-se com o ligeiro temor de…
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novembro 9, 2020

O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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A Revista Iberoamericana de Sistemas, Cibernética e Informática (RISCI) publicou, em sua primeira…
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outubro 27, 2020

A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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Por: Ariosto Mila Peixoto USURPAÇÃO OU INVASÃO DA COMPETÊNCIA? Alguns Estados e Municípios vêm…
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setembro 2, 2020

Pedido de esclarecimento do licitante não respondido pela administração

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A Administração não pode, em hipótese alguma, dar prosseguimento à licitação sem a resposta…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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