DecretosLegislaçãooutubro 28, 2010Decreto n° 53.652, de 04 de novembro de 2008 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá providências…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãooutubro 28, 2010Instrução Normativa n° 01, de 19 de Janeiro de 2010 By Portal de Licitações Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasoutubro 28, 2010Medida Provisória n° 55, de 12 de Julho de 2002 By Portal de Licitações Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesoutubro 28, 2010Resolução STM 52, de 5 de Novembro de 2004 By Portal de Licitações Estabelece as diretrizes específicas da licitação da concessão do Sistema METROPASS, dispõe…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoProjetos de Leisoutubro 28, 2010Projeto de Lei n° 2546-03 By Portal de Licitações Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasoutubro 28, 2010Portaria Interministerial n° 217, de 31 de julho de 2006 By Portal de Licitações Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 27, 2010Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…Read more 0 0 0 Share
CircularesLegislaçãooutubro 27, 2010Circular Caixa n° 213, de 20 de abril de 2001 By Portal de Licitações Disciplina os procedimentos para a verificação da regularidade dos empregadores junto ao Fundo de…Read more 0 0 1 Share
