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Questões sobre Licitações

ContratosModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações
fevereiro 20, 2025

O que é o Termo de Referência e como deve ser elaborado?

By Portal de Licitações
O termo de referência é o documento elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares e deve…
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Dispensa e InexigibilidadeModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações
fevereiro 20, 2025

O que é a contratação direta e como ela é regulamentada?

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Contratação direta ocorre quando em casos autorizados por lei, não há a necessidade de…
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ContratosEspecial: Nova Lei de LicitaçõesModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações
fevereiro 20, 2025

Como a nova lei aborda a transparência e o controle social?

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A Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021, trouxe diversas inovações e aprimoramentos em…
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ContratosQuestões sobre Licitações
fevereiro 13, 2025

O que é um acordo de cooperação?

By Portal de Licitações
O Acordo de Cooperação é celebrado por entes públicos para se estabelecer uma parceria quando…
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Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações
fevereiro 12, 2025

Quais os limites de valores para cada modalidade de licitação?

By Portal de Licitações
A Lei Federal 14.133/21 não estabelece limites de valores para as modalidades de licitação. As…
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PropostasQuestões sobre Licitações
fevereiro 12, 2025

Como os erros nas propostas podem ser corrigidos?

By Portal de Licitações
  A Lei Federal nº 14.133/21 em seus artigos 59, I e V e 64 §1º deixa clara a necessidade do…
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ContratosQuestões sobre Licitações
fevereiro 4, 2025

Quais são as consequências jurídicas da não conformidade em contratos?

By Portal de Licitações
As empresas que não cumprirem as cláusulas do contrato administrativo serão penalizadas de acordo…
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ContratosQuestões sobre Licitações
fevereiro 3, 2025

O que é a cláusula de empenho?

By Portal de Licitações
Todo procedimento licitatório só poderá ser iniciado com a previsão dos recursos orçamentários…
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Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações
fevereiro 3, 2025

O que são licitações em consórcio?

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O poder público pode admitir a participação de empresas em consórcio em uma licitação quando…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 19, 2024

Como funciona a prorrogação de contratos?

By Portal de Licitações
A prorrogação dos contratos ocorre quando há necessidade de estender o prazo de vigência ou…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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