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DecretosLegislaçãooutubro 19, 2012Decreto n° 3.697, de 21 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2.026-7, de 23 de novembro de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãooutubro 19, 2012Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 34 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãooutubro 19, 2012Decreto n° 3.771, de 13 de março de 2001 By Portal de Licitações Altera o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãooutubro 19, 2012Decreto nº 58.438, de 9 de outubro de 2012 (São Paulo) By Portal de Licitações Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP…Read more 0 0 0 Share
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LegislaçãoLeisoutubro 19, 2012Lei n° 6.332, de 11 de outubro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece normas para ampliação da permeabilidade do solo,com plantio de espécies arbóreas e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.321, de 02 de setembro de 1999 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria Interministerial nº 3.534, de 29 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 2.809, de 22 de…Read more 0 0 0 Share
