LegislaçãoLeisoutubro 19, 2012Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012 By Portal de Licitações Altera as Leis nos 10.836, 12.462, e 11.977; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãooutubro 19, 2012Decreto n° 7.816, de 28 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 19, 2012Lei n° 6.332, de 11 de outubro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece normas para ampliação da permeabilidade do solo,com plantio de espécies arbóreas e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.321, de 02 de setembro de 1999 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria Interministerial nº 3.534, de 29 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 2.809, de 22 de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 3.324, de 19 de novembro de 1998 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO , no no uso de suas…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 2.650, de 26 de agosto de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria nº 2.081, de 16 julho de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.591, de 15 de junho de 1998 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 8º do Decreto nº…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.580, de 12 de Junho de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
