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LegislaçãoResoluçõesjaneiro 21, 2011Resolução CEGP-1, de 21 de janeiro de 2003 By Portal de Licitações Dá nova redação aos itens que especifica dos Anexos que integram as resoluções CEGP- 8 e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 20, 2011Resolução CC-50, de 23 de junho de 2004 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação para Universidades Estaduais…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosjaneiro 20, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Dispensa de Licitação By Portal de Licitações Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, com dispensa de…Read more 0 0 0 Share
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LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 3.256, de 11 de novembro de 1996 By Portal de Licitações Estabelece os valores para a contratação de serviços de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, executados de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 306, de 13 de dezembro de 2001 By Portal de Licitações Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, fornece instruções para…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 17, 2011Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
