LegislaçãoRegulamentosjaneiro 19, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Convite By Portal de Licitações Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, mediante licitação na…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 3.256, de 11 de novembro de 1996 By Portal de Licitações Estabelece os valores para a contratação de serviços de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, executados de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 306, de 13 de dezembro de 2001 By Portal de Licitações Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, fornece instruções para…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 17, 2011Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
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LegislaçãoLeisjaneiro 14, 2011Lei nº 9.127, de 8 de março de 1995 By Portal de Licitações Dispõe sobre o envio ao Tribunal de Contas de cópia da justificativa, em hipóteses de dispensa e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 14, 2011Lei n° 7.857, de 22 de maio de 1992 By Portal de Licitações Dispõe sobre a publicação, no Diário Oficial do Estado, da relação das compras, bem como das…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãojaneiro 14, 2011Instrução Normativa Conjunta n° 4, de 18 de agosto de 1997 By Portal de Licitações Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãojaneiro 12, 2011Instrução Normativa n° 08, de 04 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 10, 2011Resolução CEGP-8, de 01 de outubro de 2002 By Portal de Licitações Divulga novos modelos de Edital padrão a serem utilizados na aquisição de bens para entrega…Read more 0 0 0 Share
