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Edital

EditalQuestões sobre Licitações
outubro 27, 2020

Erro no edital – rescisão ou anulação do contrato

By Portal de Licitações
Participei de uma licitação modalidade Pregão presencial. Apresentei todos os documentos exigidos…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2020

É lícito ao contratante prorrogar prazos indefinidamente mesmo com prazos definidos em edital?

By Portal de Licitações
– Concorrente venceu licitação, e foi convocado para assinatura do contrato no período de…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2020

Entrega de produto com especificação diferente do edital

By Portal de Licitações
A situação que minha empresa se depara é a seguinte: Ganhamos um certame na esfera estadual para…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 25, 2020

Exigência de produto de fabricação nacional em editais de licitação

By Portal de Licitações
É legal a exigência de produto de fabricação nacional em editais de licitação para aquisição…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 25, 2020

A locação de duas fresadoras pode ser considerado um bem divisível?

By Portal de Licitações
Estou confeccionando um Edital para locação de duas fresadoras, posso considerar um bem…
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EditalQuestões sobre Licitações
agosto 24, 2020

Execução obrigatória de serviço no caso de compromisso do licitante

By Portal de Licitações
“ITEM CONSTANTE DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 06/19 DA PREFEITURA…
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EditalOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
agosto 18, 2020

Valor estimado em desacordo com edital

By Portal de Licitações
Como comprovar na lei que o valor estimado que o órgão está utilizando não está de acordo com…
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EditalOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
julho 15, 2020

Denúncia ao licitante que impugna o edital com frequência

By Portal de Licitações
Empresas que não tem o produto e/ou equipamento que atenda as TODAS as especificações descritas…
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EditalHabilitaçãoQuestões sobre Licitações
julho 15, 2020

Participação do ART na obra

By Portal de Licitações
Aconteceu uma pesquisa de mercado onde a minha empresa ganhou por preço uma obra de reformas com…
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EditalOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
julho 6, 2020

Modificação do objeto – republicação

By Portal de Licitações
QUANDO DA MODIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO É NECESSÁRIO A SUA REPUBLICAÇÃO? Em regra, sim.
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      novembro 9, 2020

      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

      By Portal de Licitações
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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

      By Portal de Licitações
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