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Edital

EditalQuestões sobre Licitações
fevereiro 1, 2024

O edital exige uma amostra que custa muito caro. Posso não apresentar?

By Portal de Licitações
Para os Editais que exigem a apresentação de amostra, o licitante não poderá deixar de…
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EditalQuestões sobre Licitações
dezembro 26, 2022

Lucro presumido – exigência não prevista em lei

By Portal de Licitações
Edital que prevê, ser obrigatório a apresentação de lucro presumido na proposta de preço, a…
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ContratosEditalQuestões sobre Licitações
dezembro 26, 2022

Modificação de apresentação - peso - do produto contratado

By Portal de Licitações
Ganhamos uma licitação, na qual os itens solicitados eram de uma gramatura específica, porém…
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EditalOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
julho 4, 2022

Exigência de delimitação geográfica–distância máxima–raio

By Portal de Licitações
Pode uma prefeitura fazer um processo de licitação e delimitar o espaço geográfico de…
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EditalQuestões sobre Licitações
dezembro 28, 2021

Impugnação de edital em face da exigência de alvará ou autorização

By Portal de Licitações
Podemos impugnar um edital por exigência de licença e alvará de funcionamento? A resposta a este…
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EditalLegislaçãoQuestões sobre Licitações
julho 23, 2021

Subcontratação total ou parcial nos editais

By Portal de Licitações
Em alguns editais eles já informam na Minuta Contratual que não permitem subcontratação total…
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EditalQuestões sobre Licitações
julho 20, 2021

Fórmula PC + ELP do Índice de Endividamento

By Portal de Licitações
Prefeitura Municipal de João Monlevade  Nos Editais está sendo medido o Índice de Endividamento…
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EditalQuestões sobre Licitações
julho 19, 2021

Edital de Concorrência que exige registro no CREA da Empresa Licitante quando o objeto trata de obra de engenharia

By Portal de Licitações
Há no mercado um Edital de Concorrência exigindo que a Empresa licitante seja registrada no CREA E…
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EditalQuestões sobre Licitações
outubro 27, 2020

Erro no edital – rescisão ou anulação do contrato

By Portal de Licitações
Participei de uma licitação modalidade Pregão presencial. Apresentei todos os documentos exigidos…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2020

É lícito ao contratante prorrogar prazos indefinidamente mesmo com prazos definidos em edital?

By Portal de Licitações
– Concorrente venceu licitação, e foi convocado para assinatura do contrato no período de…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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