LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria n° 06, de 10 de julho de 2009 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomaio 21, 2012Instrução Normativa n° 12, de 05 de setembro de 1997 By Portal de Licitações O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 15, 2012Portaria n° 4, de 7 de julho de 2005 By Portal de Licitações Versão compilada da Portaria nº 04, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 15, 2012Portaria n° 3, de 30 de abril de 2009 By Portal de Licitações O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 15, 2012Portaria n° 2, de 8 de abril de 2009 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 15, 2012Portaria n° 7, de 31 de julho de 2009 By Portal de Licitações O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 15, 2012Portaria n° 9, de 07 de outubro de 2009 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 15, 2012Portaria n° 10, de 07 de outubro de 2009 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 15, 2012Portaria n° 11, de 29 de outubro de 2009 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 2.3.7., da Instrução Normativa MARE.G.M.Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasabril 23, 2012Portaria Interministerial n° 12, de 23 de novembro de 2009 By Portal de Licitações Altera a Portaria Normativa nº 5, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização de…Read more 0 0 0 Share
