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Legislação

LegislaçãoPortarias
maio 15, 2012

Portaria n° 9, de 07 de outubro de 2009

By Portal de Licitações
Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em…
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LegislaçãoPortarias
maio 15, 2012

Portaria n° 10, de 07 de outubro de 2009

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Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…
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LegislaçãoPortarias
maio 15, 2012

Portaria n° 11, de 29 de outubro de 2009

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No uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 2.3.7., da Instrução Normativa MARE.G.M.
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LegislaçãoPortarias
abril 23, 2012

Portaria Interministerial n° 12, de 23 de novembro de 2009

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Altera a Portaria Normativa nº 5, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização de…
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LegislaçãoPortarias
abril 23, 2012

Portaria n° 505, de 29 de dezembro de 2009

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Dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do…
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abril 23, 2012

Portaria n° 01, de 29 de janeiro de 2010

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No uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 2.3.7., da Instrução Normativa MARE.G.M.
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abril 23, 2012

Portaria SLTI/MP n° 02, de 16 de março de 2010

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Dispõe sobre as especificações padrão de bens de Tecnologia da Informação no âmbito da…
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abril 23, 2012

Portaria n° 03, de 28 de abril de 2010

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Altera a Portaria nº 505 , que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para…
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abril 23, 2012

Portaria n° 03, de 28 de abril de 2010

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No uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 2.3.7., da Instrução Normativa MARE.G.M.
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abril 23, 2012

Portaria n° 7, de 21 de junho de 2010

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Altera a Portaria nº 4, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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