DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 44.422, de 23 de novembro de 1999 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Introduz alterações no Dec. 43.738, que regulamenta a Lei 10.086, que dispõe sobre o regime…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 22, 2010Decreto n° 47.168, de 01 de outubro de 2002 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Disciplina a compra de medicamentos, correlatos, saneantes domissanitários e cosméticos, de uso…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 21, 2010Instrução Normativa n° 13, de 30 de outubro de 1996 By Portal de Licitações Visa disciplinar a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e ,conservação…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2010Portaria n° 3, de 21 de março de 2002 By Portal de Licitações Divulga os limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1 da IN Mare nº 18/97, para a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 By Portal de Licitações Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Altera a Lei n o 8.248, a Lei n o 8.387, e a Lei n o 10.176, dispondo sobre a capacitação e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001 By Portal de Licitações Altera a Lei n o 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n o 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 607, de 20 de março de 1998 By Portal de Licitações Divulgar os limites máximos para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 7, de 17 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 6, de 22 de julho de 2005 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
