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DecretosLegislaçãoabril 15, 2013Lei n° 6433, de 15 de abril de 2013 (Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Os editais de licitação promoverão, tanto quanto possível, a igualdade de oportunidade para a…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 3, 2013Instrução Normativa n° 08, de 13 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 2, 2013Instrução Normativa n° 10, de 12 de novembro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 2, 2013Instrução Normativa n° 09, de 03 de outubro de 2012 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção…Read more 0 0 7 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa MPOG n° 03, de 15 de outubro de 2009 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…Read more 0 0 2 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa MPOG n° 04, de 11 de novembro de 2009 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa MPOG n° 05, de 17 de dezembro de 2009 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa Nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010 By Portal de Licitações Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa n° 04 de 12 de novembro de 2010 By Portal de Licitações Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos…Read more 0 0 0 Share
