DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 8.002, de 14 de maio de 2013 By Portal de Licitações Altera o Decreto nº 7.709, de 3 de abril de 2012, e o Decreto nº 7.840, de 12 de novembro de 2012…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 8.010, de 16 de maio de 2013 By Portal de Licitações Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 8.001, de 10 de maio de 2013 By Portal de Licitações Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria da…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 23, 2013Instrução Normativa n° 01, de 10 de fevereiro de 2012 (SICAF) By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…Read more 0 0 7 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 23, 2013Instrução Normativa n° 05, de 18 de junho de 2012 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o…Read more 0 0 4 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 23, 2013Instrução Normativa n° 07, de 24 de agosto de 2012 By Portal de Licitações Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas…Read more 0 0 1 Share
DecretosLegislaçãoabril 23, 2013Decreto n° 7.970, de 28 de Março de 2013 By Portal de Licitações Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, que estabelece normas especiais…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 23, 2013Decreto n° 7.973, de 28 de Março de 2013 By Portal de Licitações Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal – CEF e dá outras providências. A…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 23, 2013Decreto n° 7.974, de 1 de abril de 2013 By Portal de Licitações Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasabril 23, 2013Medida Provisória n° 612, de 2 de abril de 2013 By Portal de Licitações Fica vedada a concessão de licença para exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro…Read more 0 0 1 Share
