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setembro 29, 2020

Reajuste – Obras Públicas – data-base

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Segundo recente posição do Tribunal de Contas da União, a DATA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DA…
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abril 9, 2020

Acórdão 615/2020 Plenário

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Não estabelecer o critério de aceitabilidade dos preços unitários em edital para contratação…
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março 17, 2020

Acórdão 1278/2020 – Primeira Câmara

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A participação de servidor na fase interna do pregão eletrônico (como integrante da equipe de…
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LegislaçãoResoluções
julho 25, 2019

Acórdão 1372/2019 Plenário

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O Tribunal de Contas da União tomou a decisão de que a compensação de itens pagos com valores…
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abril 24, 2018

Acórdão do TCU sobre pesquisa de mercado

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Em razão de repetidos casos de contratação de bens e serviços, com fortes indícios de…
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outubro 7, 2016

Tribunal de Contas da União | Dados conta bancária

By Portal de Licitações
É irregular a inabilitação ou a desclassificação de empresa licitante por não ter indicado os…
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agosto 4, 2016

Tribunal de Contas da União. Acórdão 4430/2009 Primeira Câmara

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“A responsabilidade pela elaboração de projeto básico e de orçamento detalhado em planilhas…
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LegislaçãoNotíciasResoluções
janeiro 11, 2016

Jurisprudência - Informativo de Licitações e contratos

By Portal de Licitações
  Sessões: 1º e 2 de dezembro de 2015 Este Informativo contém informações sintéticas de…
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LegislaçãoResoluções
junho 22, 2012

Resolução n° 2, de 30 de julho de 2001

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No uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V do art. 3° do Decreto de 18 de outubro…
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LegislaçãoResoluções
março 19, 2012

Resolução n° 004, de 28 de julho de 2005

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A SECRETÁRIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA no uso das atribuições conferidas pelos arts. 1º e 3º…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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