Leisnovembro 9, 2020LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 By Portal de Licitações Conversão da Medida Provisória nº 961, de 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeissetembro 9, 2020Recente decisão do Tribunal de Contas da União By Portal de Licitações O art. 29 da Lei 8.666/1993 não exige prova da regularidade fiscal perante a fazenda municipal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 11, 2019Redação Final do PL 1292/1995 - Nova Lei de Licitações By Portal de Licitações REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.292-F DE 1995 DO…Read more 0 0 1 Share
LegislaçãoLeissetembro 9, 2014Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 By Portal de Licitações Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 DOU de 8.8.2014 Altera a Lei…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 By Portal de Licitações Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 By Portal de Licitações Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999 By Portal de Licitações Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Faço saber que o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Faço saber que o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003 By Portal de Licitações Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…Read more 0 0 0 Share
