quinta-feira, 4 março 2021
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Regulamentos

Regulamentos
novembro 19, 2020

Julgamento de Recursos de Repercussão Geral no STF – DECISÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. EXCEÇÕES

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. Processo: RE 657.718 Relator: Ministro Marco Aurélio Redator para o Acórdão: Ministro Roberto…
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Regulamentos
novembro 17, 2020

Acórdão 2920/2020 Plenário

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Tribunal de Contas da União No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto…
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LegislaçãoRegulamentos
abril 9, 2020

Acórdão TCU nº 620/2014-Plenário

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Pregão. Negociação baseada no valor de propostas desclassificadas. Ilegal. Na etapa de…
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LegislaçãoProjetos de LeisRegulamentos
janeiro 17, 2020

Acórdão do TCU sobre utilização indevida do benefício da Lei Complementar nº 123/06.

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Considera-se fraude ao caráter competitivo da licitação a participação de Microempresa ou…
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LegislaçãoProjetos de LeisRegulamentos
dezembro 2, 2019

Acórdão 2573/2019 Plenário

By Portal de Licitações
As licitações de serviços de manutenção predial devem ser precedidas de plano de ação de…
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LegislaçãoRegulamentos
maio 31, 2019

Licitações - Credenciamento e Habilitação de licitantes 100% eletrônicos

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COMUNICADO EXTERNO 015/2019 – DG, de 29/05/2019 Aos Orgãos Promotores de Licitações…
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LegislaçãoRegulamentos
maio 23, 2019

Acórdão 3213/2019 TCU - Primeira Câmara

By Portal de Licitações
O Tribunal de Contas tomou a decisão de que pregoeiros e membros de comissão de licitação não…
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RegulamentosResoluções
abril 24, 2018

Acórdão do TCU sobre pesquisa de mercado

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Em razão de repetidos casos de contratação de bens e serviços, com fortes indícios de…
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LegislaçãoRegulamentos
dezembro 9, 2013

Comissão especial temporária de modernização da lei de licitações e contratos (lei nº 8.666/1993) - ctlicon

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RELATÓRIO FINAL. BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS A publicação da Lei 8.666, em 1993…
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LegislaçãoRegulamentos
setembro 24, 2012

Regulamento da Licitação na Modalidade Pregão no âmbito da SABESP

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Aplica-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,  de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
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    • Prefeitura homologa processo que prevê a construção de sanitários adaptados no Ecopark Oeste; Valor é de no máximo R$ 400.650,52 março 4, 2021
    • Medida Cautelar suspende licitação do Detran para contratar instalação de sinalização viária março 4, 2021
    • Prefeitura de Toledo abre duas licitações para adquirir Pás Carregadeiras; Valores somam no máximo R$ 714.000,00 março 4, 2021
    • Prefeitura de Toledo visa compra de bombas submersíveis para chafarizes da cidade; Valor máximo pode ser de R$ 12.573,53 março 4, 2021
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      novembro 9, 2020

      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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