sexta-feira, 20 maio 2022
Trending
Por que empresas com programa de Compliance cometem infrações? ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
27 posts

Browsing category

Regulamentos

Regulamentos
novembro 19, 2020

Julgamento de Recursos de Repercussão Geral no STF – DECISÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. EXCEÇÕES

By Portal de Licitações
. Processo: RE 657.718 Relator: Ministro Marco Aurélio Redator para o Acórdão: Ministro Roberto…
Read more
0
0
0
Share
Regulamentos
novembro 17, 2020

Acórdão 2920/2020 Plenário

By Portal de Licitações
Tribunal de Contas da União No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto…
Read more
0
0
2
Share
LegislaçãoRegulamentos
abril 9, 2020

Acórdão TCU nº 620/2014-Plenário

By Portal de Licitações
Pregão. Negociação baseada no valor de propostas desclassificadas. Ilegal. Na etapa de…
Read more
0
0
1
Share
LegislaçãoProjetos de LeisRegulamentos
janeiro 17, 2020

Acórdão do TCU sobre utilização indevida do benefício da Lei Complementar nº 123/06.

By Portal de Licitações
Considera-se fraude ao caráter competitivo da licitação a participação de Microempresa ou…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoProjetos de LeisRegulamentos
dezembro 2, 2019

Acórdão 2573/2019 Plenário

By Portal de Licitações
As licitações de serviços de manutenção predial devem ser precedidas de plano de ação de…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoRegulamentos
maio 31, 2019

Licitações - Credenciamento e Habilitação de licitantes 100% eletrônicos

By Portal de Licitações
COMUNICADO EXTERNO 015/2019 – DG, de 29/05/2019 Aos Orgãos Promotores de Licitações…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoRegulamentos
maio 23, 2019

Acórdão 3213/2019 TCU - Primeira Câmara

By Portal de Licitações
O Tribunal de Contas tomou a decisão de que pregoeiros e membros de comissão de licitação não…
Read more
0
0
0
Share
RegulamentosResoluções
abril 24, 2018

Acórdão do TCU sobre pesquisa de mercado

By Portal de Licitações
Em razão de repetidos casos de contratação de bens e serviços, com fortes indícios de…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoRegulamentos
dezembro 9, 2013

Comissão especial temporária de modernização da lei de licitações e contratos (lei nº 8.666/1993) - ctlicon

By Portal de Licitações
RELATÓRIO FINAL. BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS A publicação da Lei 8.666, em 1993…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoRegulamentos
setembro 24, 2012

Regulamento da Licitação na Modalidade Pregão no âmbito da SABESP

By Portal de Licitações
Aplica-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,  de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Read more
0
0
0
Share
Página 1 de 3123»
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Governo do Acre abre licitação de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos maio 20, 2022
    • Presidente do TJ-BA proíbe compra de itens de luxo em licitações maio 20, 2022
    • Prefeitura de Londrina tenta pela 3ª vez contratar empresa para terminar obras na UBS da Vila Fraternidade maio 20, 2022
    • PBH abre licitação para implantação da Praça das Águas do Ribeirão Pampulha maio 20, 2022
  • Mais acessados

    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
      0
      0
      101
      Share
    • ArtigosEspecial: Nova Lei de Licitações
      abril 6, 2021

      A Nova Lei de Licitações em breves linhas

      By Portal de Licitações
      0
      0
      98
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato