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Regulamentosnovembro 17, 2020Acórdão 2920/2020 Plenário By Portal de Licitações Tribunal de Contas da União No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosabril 9, 2020Acórdão TCU nº 620/2014-Plenário By Portal de Licitações Pregão. Negociação baseada no valor de propostas desclassificadas. Ilegal. Na etapa de…Read more 0 0 1 Share
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LegislaçãoRegulamentosmaio 23, 2019Acórdão 3213/2019 TCU - Primeira Câmara By Portal de Licitações O Tribunal de Contas tomou a decisão de que pregoeiros e membros de comissão de licitação não…Read more 0 0 0 Share
RegulamentosResoluçõesabril 24, 2018Acórdão do TCU sobre pesquisa de mercado By Portal de Licitações Em razão de repetidos casos de contratação de bens e serviços, com fortes indícios de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosdezembro 9, 2013Comissão especial temporária de modernização da lei de licitações e contratos (lei nº 8.666/1993) - ctlicon By Portal de Licitações RELATÓRIO FINAL. BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS A publicação da Lei 8.666, em 1993…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentossetembro 24, 2012Regulamento da Licitação na Modalidade Pregão no âmbito da SABESP By Portal de Licitações Aplica-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.Read more 0 0 0 Share
