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abril 6, 2021

Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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A determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal…
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Conheça a íntegra da nova Lei de Licitações

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O Congresso ainda não definiu a data para analisar os 26 vetos impostos pelo presidente Jair…
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Nova Lei de Licitações é sancionada; veja modalidades em vigor

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Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento…
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abril 6, 2021

Nova lei das licitações: entenda as principais mudanças

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Marco legal cria regras para União, Estados e municípios e prevê cinco tipos de licitação…
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ArtigosEspecial: Nova Lei de Licitações
abril 6, 2021

A Nova Lei de Licitações em breves linhas

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Publicou-se no dia 1º de abril de 2021, a Lei federal nº 14.133, ou seja, a novíssima Lei de…
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abril 2, 2021

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

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Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…
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abril 2, 2021

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º/4) a nova Lei de Licitações e…
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março 12, 2021

PL da Nova Lei de Licitações é enviado para o Presidente da República

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A PL 4253/2020 (Substitutivo-CD) (PL 6814/2017, na Câmara dos Deputados) que estabelece normas…
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março 12, 2021

Senado aprova redação final da nova Lei de Licitações e texto vai para sanção

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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, a redação final do projeto que institui uma nova Lei das…
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fevereiro 25, 2021

Senado adia redação final da nova Lei de Licitações

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O texto deve ser votado na próxima semana O Plenário do Senado adiou esta semana a votação da…
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      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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