DecretosLegislaçãojaneiro 21, 2013Decreto n° 7.888, de 15 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Estabelece a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 6371, de 27 de dezembro de 2012 (Rio de Janeiro) By Portal de Licitações DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO E TRÂNSITO A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.767, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.766, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Altera as Leis nos 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 21, 2013Medida Provisória n° 600, de 28 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 14.944, de 9 de janeiro de 2013 (São Paulo) By Portal de Licitações Autoriza a Fazenda do Estado a desafetar as áreas que especifica, integrantes do “Parque…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 21, 2013Decreto n° 7.889, de 15 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Institui a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleracao do Crescimento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.783, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 17, 2012Medida Provisória n° 591, de 29 de novembro de 2012 By Portal de Licitações Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de…Read more 0 0 1 Share
