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LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Normativa nº 1.657, de 28 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Nº 110, de 29 de maio de 2001 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria n° 137, de 28 de junho de 2001 By Portal de Licitações Estabelece procedimentos complementares à Portaria/MP nº 110, de 29 de maio de 2001, que dispõe…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Normativa n° 03, de 29 de outubro de 2001 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 21, 2013Mensagem nº 007, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações “à parcela de autoprodução dos empreendimentos outorgados em consórcio de produção…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 21, 2013Decreto n° 7.888, de 15 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Estabelece a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 6371, de 27 de dezembro de 2012 (Rio de Janeiro) By Portal de Licitações DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO E TRÂNSITO A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.767, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.766, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Altera as Leis nos 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e…Read more 0 0 0 Share
