LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 7.450, de 23 de Dezembro de 1985 By Portal de Licitações Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 By Portal de Licitações Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995 By Portal de Licitações Conversão da MPv nº 1.027, de 1995 Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãofevereiro 19, 2013Instrução Normativa n° 06, de 03 de novembro de 1995 By Portal de Licitações MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PATRIMÔNIO O…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãofevereiro 19, 2013Instrução Normativa Mare-GM n° 5, de 21 de julho de 1995 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO – MARE, no uso da…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãofevereiro 19, 2013Instrução Normativa n° 205, de 08 de abril de 1988 By Portal de Licitações O MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-SEDAP/PR…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasfevereiro 19, 2013Portaria Interministerial n° 127, de 29 de maio de 2008 By Portal de Licitações Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasfevereiro 19, 2013Portaria n° 3, de 21 de fevereiro de 2008 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasfevereiro 19, 2013Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2008 By Portal de Licitações O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasfevereiro 19, 2013Portaria Normativa n° 2, de 27 de outubro de 2000 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas…Read more 0 0 0 Share
