DecretosLegislaçãofevereiro 19, 2013Decreto n° 7.900, de 4 de fevereiro de 2013 By Portal de Licitações Promulga o Acordo para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 19, 2013Decreto n° 58.853, de 22 de janeiro de 2013 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Altera o Decreto nº 57.583, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão dos serviços…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 4, 2013Decreto n° 7.903, de 4 de fevereiro de 2013 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 23, 2013Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Normativa n° 1.642, de 22 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Normativa nº 1.657, de 28 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Nº 110, de 29 de maio de 2001 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria n° 137, de 28 de junho de 2001 By Portal de Licitações Estabelece procedimentos complementares à Portaria/MP nº 110, de 29 de maio de 2001, que dispõe…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Normativa n° 03, de 29 de outubro de 2001 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 21, 2013Mensagem nº 007, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações “à parcela de autoprodução dos empreendimentos outorgados em consórcio de produção…Read more 0 0 0 Share
