DecretosLegislaçãodezembro 17, 2012Decreto n° 7.851, de 30 de novembro de 2012 By Portal de Licitações Altera o Decreto no 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 17, 2012Medida Provisória n° 595, de 6 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasnovembro 14, 2012Portaria n° 265, de 16 de novembro de 2001 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasnovembro 14, 2012Portaria n° 306, de 13 de dezembro de 2001 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 14, 2012Portaria n° 1.534, de 13 de dezembro de 2001 By Portal de Licitações A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasnovembro 14, 2012Portaria n° 307, de 13 de dezembro de 2001 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasnovembro 14, 2012Portaria n° 03, de 21 de março de 2002 By Portal de Licitações A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasnovembro 14, 2012Portaria n° 95, de 19 de abril de 2002 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasnovembro 14, 2012Portaria n° 04, de 15 de maio de 2002 By Portal de Licitações A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasnovembro 14, 2012Portaria n° 207, de 20 de maio de 2002 By Portal de Licitações Considerando o que constata no Acórdão n° 399/2001 – Processo TC n° 007.054/2000-3…Read more 0 0 0 Share
