LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 22, 2011Medida Provisória n° 495, de 19 de julho de 2010 By Portal de Licitações Convertido na Lei nº 12.349/2010 Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 22, 2011Portaria n° 117, de 28 de novembro de 1985 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o item VII do artigo 47 do Regimento Interno da Secretaria…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2011Lei n° 9.327, de 9 de dezembro de 1996 By Portal de Licitações Dispõe sobre a condução de veículo oficial. Dispõe sobre a condução de veículo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2011Portaria n° 818, de 17 de julho de 1996 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2011Portaria n° 245, de 09 de outubro de 1995 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do parágrafo único do Art. 87, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 20, 2011Lei n° 9.632, de 7 de maio de 1998 By Portal de Licitações Conversão da MPv nº 1.606-20, de 1998. Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2011Portaria n° 1.961 de 06 de dezembro de 1996 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 19, 2011Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998 By Portal de Licitações Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, nº 8.666, nº 8.987, nº 9.074, nº 9.427, e autoriza o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 19, 2011Portaria n° 310, de 18 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 19, 2011Portaria n° 141, de 28 de abril de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, incisos I, II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
