LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2011Portaria n° 245, de 09 de outubro de 1995 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do parágrafo único do Art. 87, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 20, 2011Lei n° 9.632, de 7 de maio de 1998 By Portal de Licitações Conversão da MPv nº 1.606-20, de 1998. Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2011Portaria n° 1.961 de 06 de dezembro de 1996 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 19, 2011Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998 By Portal de Licitações Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, nº 8.666, nº 8.987, nº 9.074, nº 9.427, e autoriza o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 19, 2011Portaria n° 310, de 18 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 19, 2011Portaria n° 141, de 28 de abril de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, incisos I, II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2011Portaria n° 150, de 09 de setembro de 1999 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o Artigo 87, parágrafo único, inciso II, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2011Portaria n° 311, de 18 de sezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 16, 2011Lei n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001 By Portal de Licitações Altera a Lei no 8.248, Lei no 8.387, e o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2011Portaria n° 589, de 04 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV da…Read more 0 0 0 Share
