DecretosLegislaçãodezembro 17, 2012Decreto n° 58.385, de 13 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” –…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 17, 2012Medida Provisória n° 580, de 14 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Altera as Leis nº 11.759, de 31 de julho de 2008, que autoriza a criação da empresa pública…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 17, 2012Lei n° 12.715, de 17 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Conversão da Medida provisória nº 563, de 2012 Altera a alíquota das contribuições…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 17, 2012Decreto n° 7.810, de 20 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 17, 2012Decreto n° 7.816, de 28 de Setembro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 17, 2012Lei n° 12.722, de 3 outubro de 2012 By Portal de Licitações Conversão da Medida Provisória nº 570, de 2012 Altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 17, 2012Decreto n° 58.438, de 9 de outubro de 2012 By Portal de Licitações Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 17, 2012Lei n° 6332, de 11 de outubro de 2012 (Rio de Janeiro) By Portal de Licitações ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 17, 2012Lei n° 6.339, de 06 de novembro de 2012 (Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 17, 2012Decreto n° 7.843, de 12 de novembro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
