ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Após o fim de um Processo licitatório, é possível ter acesso a todas informações? A prefeitura está negando apresentar as informações. By Portal de Licitações De acordo com o art. 13 da Lei de Licitações os atos praticados no processo licitatório são…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Como fazer a substituição de representante legal para participação em licitações? O sócio responsável vai viajar e não poderá participar. By Portal de Licitações Quando o responsável legal de uma empresa não puder participar de uma licitação, poderá…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Ganhei uma licitação, mas a prefeitura quer acrescentar itens que não são rentáveis para minha empresa. Sou obrigado a aceitar? Eu posso cobrar qualquer preço ou tem que ser do ano base da licitação? By Portal de Licitações De acordo com o art. 125 da Lei de Licitações o contratado é obrigado a aceitar acréscimos de…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024Podemos fazer aditamentos de contrato sempre ou tem alguma restrição? By Portal de Licitações O aditamento contratual representa a alteração de um contrato, seja para acréscimo ou supressão…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024Ganhei uma licitação e no contrato eu precisava dar garantia de 5 anos. Mas eu fechei a empresa. Eles podem me acionar na Pessoa FIsica? By Portal de Licitações A Lei 8666/93 não trazia a previsão da desconsideração da personalidade jurídica na via…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesoutubro 23, 2023Tenho um pregão com prazo de 12 meses e esse prazo vai vencer, como faço para prorrogá-lo por mais tempo, pois o valor total não foi utilizado? By Portal de Licitações Acredito que a consulta quis dizer “um contrato com 12 meses”. Neste caso, a possibilidade de…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesoutubro 16, 2023Sobre o reajuste do contrato, a nova Lei trouxe alguma modificação? By Portal de Licitações Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesoutubro 4, 2023A contratada é obrigada a cumprir 100% do contrato? By Portal de Licitações Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõessetembro 28, 2023Como faço para denunciar uma licitação? E como denunciar um contrato - possivelmente com direcionamento - com um OP? By Portal de Licitações Uma das opções para oferecimento de denúncia, é aquela feita junto aos órgãos de controle…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõessetembro 28, 2023Quando a empresa pública atrasa o pagamento do contrato, o que fazer para não ficar no prejuízo? O que pode ser feito? By Portal de Licitações É importante ressaltar que existe uma relação obrigacional rígida e que se aplica a todas as…Read more 0 0 2 Share
