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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 23, 2023

Tenho um pregão com prazo de 12 meses e esse prazo vai vencer, como faço para prorrogá-lo por mais tempo, pois o valor total não foi utilizado?

By Portal de Licitações
Acredito que a consulta quis dizer “um contrato com 12 meses”. Neste caso, a possibilidade de…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 16, 2023

Sobre o reajuste do contrato, a nova Lei trouxe alguma modificação?

By Portal de Licitações
Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 4, 2023

A contratada é obrigada a cumprir 100% do contrato?

By Portal de Licitações
Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre…
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ContratosQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2023

Como faço para denunciar uma licitação? E como denunciar um contrato - possivelmente com direcionamento - com um OP?

By Portal de Licitações
Uma das opções para oferecimento de denúncia, é aquela feita junto aos órgãos de controle…
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ContratosQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2023

Quando a empresa pública atrasa o pagamento do contrato, o que fazer para não ficar no prejuízo? O que pode ser feito?

By Portal de Licitações
É importante ressaltar que existe uma relação obrigacional rígida e que se aplica a todas as…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 21, 2023

Quando deve ser realizado o Termo Aditivo e quando se aplica Termo de Apostilamento e quais suas principais diferenças?

By Portal de Licitações
Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre Licitação…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 3, 2023

Quais são as principais Infrações contratuais e sanções administrativas correspondentes?

By Portal de Licitações
Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre Licitação…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 3, 2023

Para contratos que ultrapassem, devemos fazer alguma alteração ou aditivo contratual para adequação?

By Portal de Licitações
Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre Licitação…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 3, 2023

Posso bloquear o fornecimento caso a Administração atrase o pagamento?

By Portal de Licitações
Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre Licitação…
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ContratosOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
janeiro 12, 2023

Covid19 - justificativa para inadimplente

By Portal de Licitações
Como justificar o atraso na pandemia por falta de matéria prima? É importante relatar que, sob o…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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