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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
março 1, 2021

Como é feita a contagem de horas em licitações?

By Portal de Licitações
“O prazo de envio da proposta após a sessão de lances no edital está como 24 horas úteis.
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ContratosQuestões sobre Licitações
fevereiro 8, 2021

Movimento de carga por guindastes: uma "simples" prestação de serviços?

By Portal de Licitações
O artigo 6º, II da Lei 8.666/93 conceitua (dando exemplos) do que são serviços para o fim de…
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ContratosQuestões sobre Licitações
janeiro 22, 2021

SRP – quantidade mínima por pedido prejuízo

By Portal de Licitações
ATA DE JANEIRO DE 2019 – início dos pedidos maio de 2019 TOTAL LICITADO – 6.100…
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ContratosQuestões sobre Licitações
janeiro 22, 2021

Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

By Portal de Licitações
O decreto 10.24/2019, com a nova Lei Geral de Licitações, sofrerá alguma modificação na sua…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Exclusividade dos contratos administrativos

By Portal de Licitações
Na minha cidade tem uma empresa que tem um contrato na prefeitura de uma marca que eles…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Alteração societária

By Portal de Licitações
Durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão social, o que incluiu a…
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ContratosEditalMPE´sQuestões sobre Licitações
junho 23, 2020

Licitação: Apenas um fornecedor no Estado

By Portal de Licitações
Estou realizando um processo de locação de máquinas de café expresso, porém só encontro um…
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ContratosEditalPropostasQuestões sobre Licitações
junho 5, 2020

Licitação para Mercadoria com "Venda proibida ao comércio"

By Portal de Licitações
É legal a exigência em licitação de Fraldas Descartáveis Geriátricas que conste na embalagem a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
março 24, 2020

Documento sem prazo de validade

By Portal de Licitações
Na Certidão Simplificada da Junta Comercial não há menção nenhuma ao prazo de validade. Existe…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 25, 2019

Enquadramento de MPE

By Portal de Licitações
Temos uma empresa enquadrada como Micro empresa e participamos de uma licitação onde comprovamos…
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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