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janeiro 22, 2021

SRP – quantidade mínima por pedido prejuízo

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ATA DE JANEIRO DE 2019 – início dos pedidos maio de 2019 TOTAL LICITADO – 6.100…
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janeiro 22, 2021

Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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O decreto 10.24/2019, com a nova Lei Geral de Licitações, sofrerá alguma modificação na sua…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Exclusividade dos contratos administrativos

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Na minha cidade tem uma empresa que tem um contrato na prefeitura de uma marca que eles…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Alteração societária

By Portal de Licitações
Durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão social, o que incluiu a…
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ContratosEditalMPE´sQuestões sobre Licitações
junho 23, 2020

Licitação: Apenas um fornecedor no Estado

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Estou realizando um processo de locação de máquinas de café expresso, porém só encontro um…
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ContratosEditalPropostasQuestões sobre Licitações
junho 5, 2020

Licitação para Mercadoria com "Venda proibida ao comércio"

By Portal de Licitações
É legal a exigência em licitação de Fraldas Descartáveis Geriátricas que conste na embalagem a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
março 24, 2020

Documento sem prazo de validade

By Portal de Licitações
Na Certidão Simplificada da Junta Comercial não há menção nenhuma ao prazo de validade. Existe…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 25, 2019

Enquadramento de MPE

By Portal de Licitações
Temos uma empresa enquadrada como Micro empresa e participamos de uma licitação onde comprovamos…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 30, 2019

Cadastro no CAUFESP ainda sob análise

By Portal de Licitações
O licitante que tem seu cadastro no CAUFESP com o status “situação: cadastro em análise, ou…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 30, 2019

Sub-rogação do Contrato

By Portal de Licitações
Uma construtora que ganha uma licitação deve necessariamente concluir a obra, ou ela pode, a…
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      A Nova Lei de Licitações em breves linhas

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