ContratosQuestão sobre licitaçãoQuestões sobre Licitaçõesagosto 21, 2024O que devo fazer quando não recebo uma resposta sobre homologação? By Portal de Licitações Ganhamos uma licitação há quase 1 ano e não recebi homologação até agora. Já liguei e…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesmarço 21, 2024É legal o pregoeiro negociar com os participantes? Explico o caso: O primeiro colocado mandou uma proposta com erro de digitação e desistiu (o valor era inexequível). O pregoeiro chamou o segundo lugar e perguntou se era possível fazer o valor do primeiro colocado (que era um erro de digitação), a empresa 2 desistiu. E o pregoeiro fez isso com terceiro e quarto colocado. Ninguém aceitou e o pregoeiro propôs um outro valor, seguindo inexequível. Ele pode fazer isso? By Portal de Licitações O pregoeiro, através do artigo 61 da Lei 14.133/21, tem o poder de negociar condições mais…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesmarço 21, 2024O que fazer quando o OP solicita paralisação do serviço por falta de recursos? Posso cobrar 100% do contrato? By Portal de Licitações A Administração Pública detém prerrogativas que lhe são próprias, colocando-a em uma posição…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesmarço 21, 2024MPE e EPP são obrigadas a apresentar todos os documentos exigidos? By Portal de Licitações Sim, as microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar todos os documentos exigidos em…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Posso não responder todos os pedidos de esclarecimentos solicitados pelas empresas? Eles podem solicitar anulação posteriormente? By Portal de Licitações A Administração deve prestar todos os esclarecimentos solicitados sob pena de ser suscitada a…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Após o fim de um Processo licitatório, é possível ter acesso a todas informações? A prefeitura está negando apresentar as informações. By Portal de Licitações De acordo com o art. 13 da Lei de Licitações os atos praticados no processo licitatório são…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Como fazer a substituição de representante legal para participação em licitações? O sócio responsável vai viajar e não poderá participar. By Portal de Licitações Quando o responsável legal de uma empresa não puder participar de uma licitação, poderá…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 1, 2024Ganhei uma licitação, mas a prefeitura quer acrescentar itens que não são rentáveis para minha empresa. Sou obrigado a aceitar? Eu posso cobrar qualquer preço ou tem que ser do ano base da licitação? By Portal de Licitações De acordo com o art. 125 da Lei de Licitações o contratado é obrigado a aceitar acréscimos de…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024Podemos fazer aditamentos de contrato sempre ou tem alguma restrição? By Portal de Licitações O aditamento contratual representa a alteração de um contrato, seja para acréscimo ou supressão…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesjaneiro 3, 2024Ganhei uma licitação e no contrato eu precisava dar garantia de 5 anos. Mas eu fechei a empresa. Eles podem me acionar na Pessoa FIsica? By Portal de Licitações A Lei 8666/93 não trazia a previsão da desconsideração da personalidade jurídica na via…Read more 0 0 0 Share
