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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 30, 2019

Sub-rogação do Contrato

By Portal de Licitações
Uma construtora que ganha uma licitação deve necessariamente concluir a obra, ou ela pode, a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
julho 23, 2019

Renovação de contrato de locação – pesquisa

By Portal de Licitações
Considerando a renovação de um contrato referente à locação de imóvel, onde este apresenta a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
junho 26, 2019

Convocação – publicação no DO

By Portal de Licitações
Existe alguma formalidade para a convocação do licitante vencedor para assinar o contrato? Precisa…
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ContratosQuestões sobre Licitações
maio 23, 2019

Contrato é personalíssimo.

By Portal de Licitações
Depois de ter ganho em um processo licitatório, uma MEI no seguimento de lava a jato presta…
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ContratosQuestões sobre Licitações
maio 23, 2019

Certidões fiscais no processo de dispensa de licitação.

By Portal de Licitações
Sobre o Processo de Dispensa de Licitação, no que se refere as certidões para comprovação afim…
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ContratosQuestões sobre Licitações
maio 10, 2019

Termo de Aditamento.

By Portal de Licitações
Tenho um contrato referente a prestação de serviços no formato de desempenho/resultado. Após os…
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ContratosOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
março 19, 2019

Alteração da embalagem do produto

By Portal de Licitações
Temos um contrato para o fornecimento de forros protetores de assento sanitário com dispensers em…
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ContratosEditalHabilitaçãoQuestões sobre Licitações
dezembro 28, 2018

Integralidade do Objeto licitado para participação em licitações

By Portal de Licitações
O licitante, no caso de licitação para compras pela Administração Direta ou Indireta, deve ser…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 29, 2018

Alteração do contrato – acréscimos e supressões

By Portal de Licitações
Em um contrato de uma construção, porem foram mudados os tipos de alvenaria, e se colocamos no…
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ContratosEditalQuestões sobre Licitações
outubro 9, 2018

Produto de fabricante nacional

By Portal de Licitações
Em licitação de materiais elétricos é possível exigir que os produtos sejam fabricados no…
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    • Artigos
      novembro 9, 2020

      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

      By Portal de Licitações
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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

      By Portal de Licitações
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