LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2010Portaria n° 3, de 21 de março de 2002 By Portal de Licitações Divulga os limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1 da IN Mare nº 18/97, para a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 By Portal de Licitações Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Altera a Lei n o 8.248, a Lei n o 8.387, e a Lei n o 10.176, dispondo sobre a capacitação e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001 By Portal de Licitações Altera a Lei n o 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n o 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 607, de 20 de março de 1998 By Portal de Licitações Divulgar os limites máximos para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 7, de 17 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 6, de 22 de julho de 2005 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 4, de 20 de julho de 2004 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 3, de 7 de julho de 2005 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 17, 2010Portaria n° 1.285, de 25 de abril de 1997 By Portal de Licitações Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma…Read more 0 0 0 Share
