ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 3, 2020Alteração societária By Portal de Licitações Durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão social, o que incluiu a…Read more 0 0 0 Share
EditalQuestões sobre Licitaçõesoutubro 27, 2020Erro no edital – rescisão ou anulação do contrato By Portal de Licitações Participei de uma licitação modalidade Pregão presencial. Apresentei todos os documentos exigidos…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesoutubro 27, 2020Competência legislativa municipal By Portal de Licitações Por favor, discorra sobre a competência municipal prevista no art. 30, inc. II, da Constituição.Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesoutubro 27, 2020Vício de competência By Portal de Licitações Gostaria de saber se caso não tenha um portaria publicada para designar o pregoeiro e a equipe de…Read more 0 0 0 Share
Dispensa e InexigibilidadeQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2020Ocupação por terceiros de espaço público para publicidade By Portal de Licitações Sociedade de Economia Mista, regida pela Lei 13.303/2016, que pretende disponibilizar espaços para…Read more 0 0 0 Share
EditalQuestões sobre Licitaçõessetembro 28, 2020É lícito ao contratante prorrogar prazos indefinidamente mesmo com prazos definidos em edital? By Portal de Licitações – Concorrente venceu licitação, e foi convocado para assinatura do contrato no período de…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõessetembro 28, 2020Inabilitação: índices não cumprem com o solicitado. Como proceder? By Portal de Licitações Apresentamos um balanço de abertura, e os índices todos igual 1. O contador fez e assinou, mas…Read more 0 0 0 Share
EditalQuestões sobre Licitaçõessetembro 28, 2020Entrega de produto com especificação diferente do edital By Portal de Licitações A situação que minha empresa se depara é a seguinte: Ganhamos um certame na esfera estadual para…Read more 0 0 0 Share
EditalQuestões sobre Licitaçõessetembro 25, 2020Exigência de produto de fabricação nacional em editais de licitação By Portal de Licitações É legal a exigência de produto de fabricação nacional em editais de licitação para aquisição…Read more 0 0 0 Share
EditalQuestões sobre Licitaçõessetembro 25, 2020A locação de duas fresadoras pode ser considerado um bem divisível? By Portal de Licitações Estou confeccionando um Edital para locação de duas fresadoras, posso considerar um bem…Read more 0 0 0 Share
