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Questões sobre Licitações

ContratosQuestões sobre Licitações
fevereiro 4, 2025

Quais são as consequências jurídicas da não conformidade em contratos?

By Portal de Licitações
As empresas que não cumprirem as cláusulas do contrato administrativo serão penalizadas de acordo…
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ContratosQuestões sobre Licitações
fevereiro 3, 2025

O que é a cláusula de empenho?

By Portal de Licitações
Todo procedimento licitatório só poderá ser iniciado com a previsão dos recursos orçamentários…
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Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitações
fevereiro 3, 2025

O que são licitações em consórcio?

By Portal de Licitações
O poder público pode admitir a participação de empresas em consórcio em uma licitação quando…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 19, 2024

Como funciona a prorrogação de contratos?

By Portal de Licitações
A prorrogação dos contratos ocorre quando há necessidade de estender o prazo de vigência ou…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 19, 2024

O que é a execução do contrato?

By Portal de Licitações
A execução do contrato é o cumprimento de todas as obrigações contratuais pelas partes. A…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 19, 2024

Como são fiscalizados os contratos administrativos?

By Portal de Licitações
A administração pública tem o dever de fiscalizar a execução do contrato por meio de agentes ou…
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Dispensa e InexigibilidadeOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
novembro 4, 2024

Como o compliance pode ser um diferencial nas licitações?

By Portal de Licitações
O compliance nas licitações públicas consiste na adoção de medidas para garantir a aplicação…
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HabilitaçãoOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
novembro 4, 2024

Quais são os principais crimes/fraudes nas licitações? Quais são as penalidades/consequências?

By Portal de Licitações
A Lei nº 14.133/2021, incluiu um novo Capítulo ao Código Penal, denominado “Dos Crimes em…
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
novembro 4, 2024

Quais são as responsabilidades de uma comissão de licitação?

By Portal de Licitações
A Lei 14.133/21 definiu no art. 6º, inc. LX e, também, no art. 8º, que as licitações serão…
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ContratosQuestão sobre licitaçãoQuestões sobre Licitações
setembro 10, 2024

É necessário contratar um advogado para participar de uma licitação? Qual é o papel dele?

By Portal de Licitações
É necessário contratação de um advogado para participar de uma licitação? Qual papel do…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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