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ArtigosCritérios de Avaliaçãojaneiro 13, 2026CUIDADO com a Declaração do “Compliance”: “programa de gaveta” pode virar penalidade By Portal de Licitações Na rotina do licitante — em meio à pressa de analisar o edital, elaborar a proposta e reunir os…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestão sobre licitaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 1, 2025Como garantir a eficiência na execução dos contratos? By Portal de Licitações No direito administrativo, o princípio da eficiência exige que a Administração Pública otimize…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestão sobre licitaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 1, 2025O que a nova lei diz sobre a participação de consórcios? By Portal de Licitações A nova lei previu a participação em licitações, de empresas em consórcio, no artigo…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesoutubro 1, 2025Como os contratos administrativos são fiscalizados sob a nova lei? By Portal de Licitações A nova lei de licitações – Lei 14.133/21, demonstrou preocupação com a fiscalização dos…Read more 0 0 0 Share
ContratosModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 20, 2025O que é o Termo de Referência e como deve ser elaborado? By Portal de Licitações O termo de referência é o documento elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares e deve…Read more 0 0 0 Share
Dispensa e InexigibilidadeModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 20, 2025O que é a contratação direta e como ela é regulamentada? By Portal de Licitações Contratação direta ocorre quando em casos autorizados por lei, não há a necessidade de…Read more 0 0 0 Share
ContratosEspecial: Nova Lei de LicitaçõesModalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 20, 2025Como a nova lei aborda a transparência e o controle social? By Portal de Licitações A Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021, trouxe diversas inovações e aprimoramentos em…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 13, 2025O que é um acordo de cooperação? By Portal de Licitações O Acordo de Cooperação é celebrado por entes públicos para se estabelecer uma parceria quando…Read more 0 0 0 Share
Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitaçõesfevereiro 12, 2025Quais os limites de valores para cada modalidade de licitação? By Portal de Licitações A Lei Federal 14.133/21 não estabelece limites de valores para as modalidades de licitação. As…Read more 0 0 0 Share
