MPE´sQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2023Atualmente quais são os benefícios das Pequenas Empresas nas licitações? By Portal de Licitações O benefício às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) continua sendo regulamentado pela…Read more 0 0 0 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2023Risco – efeitos da guerra. Pedido de Reconsideração. Benefícios das MPEs na nova Lei. Como montar propostas de itens com muito reajuste de preços devido as guerras? By Portal de Licitações O ideal seria o edital estabelecer uma “matriz de risco”, prevendo os riscos possíveis…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesPropostasQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2023O que é pedido de reconsideração nas licitações públicas? By Portal de Licitações A depender a lei de regência do processo administrativo licitatório, o “pedido de…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesoutubro 24, 2023Qual prazo para o órgão analisar um recurso? E caso não cumpra com o prazo, o que fazer? By Portal de Licitações 1) Recurso (de forma geral) A Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito federal…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesoutubro 24, 2023O que fazer quando não sai a homologação da licitação? Ganhamos uma licitação mas não recebemos a homologação. Já tentei vários contatos e até o momento nenhum retorno. By Portal de Licitações A homologação da licitação é ato administrativo e, como tal, dependerá das condições que…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesoutubro 23, 2023Tenho um pregão com prazo de 12 meses e esse prazo vai vencer, como faço para prorrogá-lo por mais tempo, pois o valor total não foi utilizado? By Portal de Licitações Acredito que a consulta quis dizer “um contrato com 12 meses”. Neste caso, a possibilidade de…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 23, 2023Minha empresa foi inabilitada em um pregão presencial por apresentar uma certidão imobiliária municipal ao invés da certidão de débitos municipais. As duas são tiradas no mesmo site e são muito semelhantes. Na hora, o pregoeiro entrou no site e viu que a outra certidão estava ok, mas mesmo assim, vendo que foi um detalhe apenas, que estamos em dia com tudo, nos desabilitou. Pedi tempo para recurso mas preciso de ajuda para saber se tenho chances. Fico muito grata se puderem me orientar. By Portal de Licitações De fato, houve um equívoco da licitante ao apresentar documento diverso daquele que estava sendo…Read more 0 0 0 Share
Critérios de AvaliaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 17, 2023Qual diferença entre "bens e serviços comuns" e os "serviços comuns de engenharia"? By Portal de Licitações De acordo com o artigo 6º da Lei 14.133/21, vejamos a definição dada pelo legislador: XIII…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesoutubro 16, 2023Sobre o reajuste do contrato, a nova Lei trouxe alguma modificação? By Portal de Licitações Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre…Read more 0 0 0 Share
Critérios de AvaliaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 16, 2023Como ficará a jurisprudência baseada na Lei 8.666/93, em relação à nova lei? By Portal de Licitações Em parceria com o escritório AMP Advogados, confira resposta da Questão sobre…Read more 0 0 0 Share
