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Questões sobre Licitações

HabilitaçãoQuestões sobre Licitações
maio 31, 2021

Balanço do livro Diário registrado na junta comercial

By Portal de Licitações
A empresa pode ser inabilitada por usar balanço do livro Diário registrado na junta comercial…
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
maio 19, 2021

Mudança de marca na proposta eletrônica, é possível?

By Portal de Licitações
Estou fazendo uma aquisição de (COMPUTADOR) WORKSTATION o arrematante enviou na proposta…
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ContratosQuestões sobre Licitações
abril 13, 2021

A participação de MPEs em licitações, apenas para beneficiar indiretamente grandes empresas, pode ser considerada fraude ao caráter competitivo.

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A participação da microempresa ou empresa de pequeno porte como mero intermediário de interesses…
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Questões sobre Licitações
março 22, 2021

Em um pregão onde o preço do produto é R$10,00 e o fornecedor quer vender dando um desconto para o município a R$ 8,00. Nesse caso será preciso fazer uma alteração contratual ou existe entendimento para que a nota fique diferente do empenho?

By Portal de Licitações
Embora o preço mais vantajoso obtido pela Administração tenha sido o de R$ 10,00, é possível…
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Questões sobre Licitações
março 22, 2021

Posso usar consultas da internet para terceiro preço, qual lei que ampara? Tenho que ter os dados da empresa completo. Isso é para produto e serviço?

By Portal de Licitações
Segundo a Instrução Normativa nº 73/2020 [1] do Ministério da Economia, que dispõe sobre o…
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Questões sobre Licitações
março 22, 2021

Uma Associação criada pelo Lucro Presumido pode participar de licitações públicas? Ela entraria como terceiro setor?

By Portal de Licitações
Para que uma associação seja enquadrada no Terceiro Setor, ela deve atender ao pressuposto da…
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Questões sobre Licitações
março 11, 2021

Tesoureiro pode participar da comissão de licitação?

By Portal de Licitações
EXERÇO O CARGO DE TESOUREIRO. POSSO PARTICIPAR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO? No que tange a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
março 1, 2021

O limite de adiantamento pode ser extrapolado em compras de materiais de limpeza e alimentícios?

By Portal de Licitações
Para compra de materiais de limpeza e gêneros alimentícios pode ser extrapolado o limite de 25% de…
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ContratosQuestões sobre Licitações
março 1, 2021

Como é feita a contagem de horas em licitações?

By Portal de Licitações
“O prazo de envio da proposta após a sessão de lances no edital está como 24 horas úteis.
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ContratosQuestões sobre Licitações
fevereiro 8, 2021

Movimento de carga por guindastes: uma "simples" prestação de serviços?

By Portal de Licitações
O artigo 6º, II da Lei 8.666/93 conceitua (dando exemplos) do que são serviços para o fim de…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • ArtigosEspecial: Nova Lei de Licitações
      abril 6, 2021

      A Nova Lei de Licitações em breves linhas

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