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DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto n° 57.144, de 18 de julho de 2011 de São Paulo By Portal de Licitações Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto n° 57.143, de 18 de julho de 2011 By Portal de Licitações Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto n° 6.505, de 4 de julho de 2008 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens pela Empresa…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto 44.902, de 24 de setembro de 2008 By Portal de Licitações Dispões sobre a plítica e diretrizes para contratação de passagens aéreas e cria e cria o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008 By Portal de Licitações Contém o regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto sem número - 2008, de 03 de março de 2008 By Portal de Licitações Cria o comitê executivo de gestão estratégica de suprimentos da família de Materiais de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 By Portal de Licitações Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei n° 5185, de 14 de janeiro de 2008 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Fica determinada a utilização de seringas de agulha retrátil no estado do Rio de Janeiro.Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei nº 196, de 29 de agosto de 1978 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Dspõe sobre limites de valor para licitações sa administração centralizada e autárquia dos…Read more 0 0 0 Share