Instruções NormativasLegislaçãomaio 17, 2011Lei nº 2455, de 29 de julho de 1996 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Altera a Lei n° 1.884, de 27 de julho de 1992, concernente a Fundação Instituto de Geotécnica do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 16, 2011Lei n° 3000, de 06 de julho de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de seguro pela administração pública estadual. O Governador do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 12, 2011Lei n° 2.910, de 27 de Março de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Assegura as cooperativas de prestação de serviços a participação nas licitações na âmbito do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 11, 2011Lei nº 2455 de 29 de julho de 1996 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Altera a lei n° 1.884, de 27 de julho de 1992, concernente a Fundação Instituto de Geotécnica do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 10, 2011Lei nº 1.835, de 11 de julho de 1991 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a busca de pleno emprego e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasmaio 6, 2011Medida Provisória n°1.017, de 8 de junho de 1995 By Portal de Licitações Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 5, 2011Decreto nº 32.376 de 12 de dezembro de 2002 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui a agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e dá outras providências.Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 4, 2011Decreto nº 25.167 de 1 de janeiro de 1999 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Determina a Suspensão Temporária dos Pagamentos relativos aos Contratos de Execução de Obras…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 3, 2011Decreto nº 24.490 de 15 de julho de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui Comissões Especiais de Licitação e Comissão Recursal no Âmbito da Secretária de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosabril 29, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Dispensa de Licitação - Sociedade de Economia Mista By Portal de Licitações Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação – Sociedade de Economia Mista …Read more 0 0 0 Share
