LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei nº 221, de 05 de junho de 1981 (Estado do RJ) By Portal de Licitações O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto nº 32.515, de 23 de dezembro de 2002 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Cria a linha social de transporte aquaviário coletivo de passageiros por via maritima, ligando do…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto nº 23.039, de 14 de abril de 1997 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Cuida da Participação das Cooperativas nas Licitações para a Contratação de Serviços de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto n° 170, de 19 de junho de 1975 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Dispõe sobre o sistema de administração de material. Dispõe sobre o sistema de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 23, 2011Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Estado do Rio de janeiro) By Portal de Licitações APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 20, 2011Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 By Portal de Licitações Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 18, 2011Lei nº 3.517, de 27 de dezembro de 2000 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Autoriza o Poder Executivo a instituir uma agência de Fomento e dá Providências. O…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomaio 17, 2011Lei nº 2455, de 29 de julho de 1996 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Altera a Lei n° 1.884, de 27 de julho de 1992, concernente a Fundação Instituto de Geotécnica do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 16, 2011Lei n° 3000, de 06 de julho de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de seguro pela administração pública estadual. O Governador do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 12, 2011Lei n° 2.910, de 27 de Março de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Assegura as cooperativas de prestação de serviços a participação nas licitações na âmbito do…Read more 0 0 0 Share
