LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria Interministerial 24, de 19 de fevereiro de 2008 By Portal de Licitações Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto no…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria Interministerial n° 75, de 9 de abril de 2008 By Portal de Licitações Altera o disposto pela Portaria MP/MF nº217, e o uso de suas atribuições e da competência…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria n° 4, de 29 de abril de 2008 By Portal de Licitações A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria Interministerial n° 128, de 29 de maio de 2008 By Portal de Licitações Estabelece Diretrizes para a Contratação Pública de Medicamentos e Fármacos pelo Sistema Único…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria Interministerial n° 165, de 20 de junho de 2008 By Portal de Licitações Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria n° 6, de 31 de julho de 2008 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 2.3.7., da Instrução Normativa MARE.G.M.Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomaio 21, 2012Portaria Normativa n° 1, de 28 de agosto de 2008 By Portal de Licitações Revoga a Portaria Normativa nº 1, de 6 de agosto de 2002, que estabelece procedimentos visando…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria n° 9, de 31 de outubro de 2008 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 2.3.7, da Instrução Normativa MARE.G.M.Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria n° 10, de 22 de dezembro de 2008 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação e repactuação de serviços de limpeza e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria n° 01, de 2 de fevereiro de 2009 By Portal de Licitações A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo…Read more 0 0 0 Share
