DecretosLegislaçãoabril 27, 2011Decreto nº 21.694 de 19 de outubro de 1995 (Estado Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institue a Comissão Especial de Licitação e a Comissão Especial de Recursos para processar…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 26, 2011Lei nº 4 de 15 de junho de 1977 (Municipio Rio de janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos do município do Rio de janeiro …Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001 By Portal de Licitações Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 14.167, de 10 de janeiro de 2002 By Portal de Licitações Dispõe sobre a adoção no âmbito de Estado, do Pregão como modalidade de licitação para…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãoabril 18, 2011Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007 By Portal de Licitações Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesabril 12, 2011Resolução Seplag n° 058, de 30 de novembro de 2007 By Portal de Licitações Define procedimentos complementares para aplicação do tratamento diferenciado e simplificado…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesabril 12, 2011Resolução Seplag nº 010, de 26 de Janeiro de 2007 By Portal de Licitações Dispõe sobre os procedimentos para aquisições de bens de uso comum, financiadas com recursos de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesabril 5, 2011Resolução Seplag n° 05, de 31 de janeiro de 2008 By Portal de Licitações Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos processos de cadastramento e credenciamento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesabril 5, 2011Resolução n° 6214, de 14 de maio de 2007 By Portal de Licitações Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar com fornecedores credenciados no Cadastro Geral de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesabril 5, 2011Resolução Conjunta Seplag n° 6905, de 06 de fevereiro de 2009 By Portal de Licitações Designa representante da Secretaria de Estado de Estado de Saúde SES, para compor o Comitê…Read more 0 0 0 Share
