DecretosLegislaçãomaio 5, 2011Decreto nº 32.376 de 12 de dezembro de 2002 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui a agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e dá outras providências.Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 4, 2011Decreto nº 25.167 de 1 de janeiro de 1999 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Determina a Suspensão Temporária dos Pagamentos relativos aos Contratos de Execução de Obras…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 3, 2011Decreto nº 24.490 de 15 de julho de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui Comissões Especiais de Licitação e Comissão Recursal no Âmbito da Secretária de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosabril 29, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Dispensa de Licitação - Sociedade de Economia Mista By Portal de Licitações Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação – Sociedade de Economia Mista …Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 29, 2011Decreto nº 24.631 de 3 de setembro de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Aprova as condições de Alienação das Ações Representativas do Capotal Social da Companhia…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 28, 2011Decreto n° 24.010 de 22 de janeiro de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui Comissão Especial de Licitação e Comissão Resursal no Âmbito da Secretaria de Estado…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 27, 2011Decreto nº 21.694 de 19 de outubro de 1995 (Estado Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institue a Comissão Especial de Licitação e a Comissão Especial de Recursos para processar…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 26, 2011Lei nº 4 de 15 de junho de 1977 (Municipio Rio de janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos do município do Rio de janeiro …Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001 By Portal de Licitações Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 14.167, de 10 de janeiro de 2002 By Portal de Licitações Dispõe sobre a adoção no âmbito de Estado, do Pregão como modalidade de licitação para…Read more 0 0 0 Share
