LegislaçãoPortariasabril 23, 2012Portaria Normativa n°4, de 20 de janeiro de 2011 By Portal de Licitações Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasabril 23, 2012Portaria n° 7, de 9 de março de 2011 By Portal de Licitações Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasabril 23, 2012Portaria n° 15, de 1 de abril de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasabril 23, 2012Portaria n° 16, de 15 de abril de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasabril 23, 2012Portaria n° 19, de 10 de maio de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 22, 2012Instrução Normativa n° 13, de 12 de setembro de 1997 By Portal de Licitações O modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 22, 2012Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezmebro de 1997 By Portal de Licitações Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 22, 2012Instrução Normativa n° 2, de 17 de abril de 1998 By Portal de Licitações Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 22, 2012Instrução Normativa MARE n°08, de 04 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 22, 2012Instrução Normativa SRF n° 028, de 01 de março de 1999 By Portal de Licitações Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de…Read more 0 0 0 Share
