sábado, 7 novembro 2026
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
653 posts

Browsing category

Legislação

EditalLegislaçãoQuestões sobre Licitações
julho 23, 2021

Subcontratação total ou parcial nos editais

By Portal de Licitações
Em alguns editais eles já informam na Minuta Contratual que não permitem subcontratação total…
Read more
0
0
0
Share
Especial: Nova Lei de LicitaçõesLegislaçãoLeis
abril 2, 2021

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

By Portal de Licitações
Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…
Read more
0
0
35
Share
Legislação
março 31, 2021

Responsabilidade da Autoridade Competente no ato de homologação

By Portal de Licitações
Tribunal de Contas da União Responsabilidade da Autoridade Competente no ato de homologação A…
Read more
0
0
0
Share
Legislação
março 31, 2021

Constituição Federal

By Portal de Licitações
A Emenda Constitucional nº 109, aprovada em 15 de março de 2021, introduziu o art.167-C que…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoProjetos de Leis
março 12, 2021

PL 4253/2020 (Substitutivo-CD) (PL 6814/2017, na Câmara dos Deputados)

By Portal de Licitações
Ementa: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas…
Read more
0
0
0
Share
Regulamentos
novembro 19, 2020

Julgamento de Recursos de Repercussão Geral no STF – DECISÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. EXCEÇÕES

By Portal de Licitações
. Processo: RE 657.718 Relator: Ministro Marco Aurélio Redator para o Acórdão: Ministro Roberto…
Read more
0
0
0
Share
Regulamentos
novembro 17, 2020

Acórdão 2920/2020 Plenário

By Portal de Licitações
Tribunal de Contas da União No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto…
Read more
0
0
2
Share
Leis
novembro 9, 2020

LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

By Portal de Licitações
Conversão da Medida Provisória nº 961, de 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoResoluções
setembro 29, 2020

Reajuste – Obras Públicas – data-base

By Portal de Licitações
Segundo recente posição do Tribunal de Contas da União, a DATA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DA…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
setembro 9, 2020

Recente decisão do Tribunal de Contas da União

By Portal de Licitações
O art. 29 da Lei 8.666/1993 não exige prova da regularidade fiscal perante a fazenda municipal…
Read more
0
0
0
Share
Página 3 de 67«12345...102030...»Última »
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Sem interessados: Prefeitura de Sidrolândia declara onda de licitações desertas novembro 6, 2026
    • Prefeitura de Rondonópolis abre licitação para construção de escola com 13 salas no Residencial Dom Osório novembro 6, 2026
    • Caratinga abre licitação para implantação do serviço de táxi adaptado para pessoas com deficiência novembro 6, 2026
    • Pequenas empresas, grandes contratos: o que muda nas licitações a partir de 2027 novembro 6, 2026
  • Mais acessados

    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
      0
      1824350
      102
      Share
    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
      0
      0
      72
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato