LegislaçãoNotíciasResoluçõesjaneiro 11, 2016Jurisprudência - Informativo de Licitações e contratos By Portal de Licitações Sessões: 1º e 2 de dezembro de 2015 Este Informativo contém informações sintéticas de…Read more 0 0 0 Share
ArtigosNotíciasProjetos de Leisnovembro 5, 2015PL que tramita no Congresso - PLP 245/2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre a criação de sistema integrado de compras da saúde com a formação de um registro…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 7, 2015Decreto n° 8.420, de 18 de março de 2015 By Portal de Licitações Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeissetembro 9, 2014Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 By Portal de Licitações Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 DOU de 8.8.2014 Altera a Lei…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoProjetos de Leisjulho 22, 2014Projeto de Lei do Senado nº 559/2013 By Portal de Licitações Tramita, no âmbito do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 559/2013 Institui normas para…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoProjetos de Leisjulho 3, 2014O Projeto de Lei nº 1.292/95 que altera a Lei 8.666/93 recebeu no dia 02/07/2014 o parecer do Relator, Dep. Fábio Trad By Portal de Licitações Veja quais serão as alterações – se aprovado o PL – na Lei de Licitações. …Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 22, 2014Decreto nº 8.224, de 3 de abril de 2014 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 22, 2014Decreto nº 8.223, de 3 de abril de 2014 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 25, 2014Decreto n° 8.194, de 12 de fevereiro de 2014 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 21, 2014Decreto nº 8.185, de 17 de janeiro de 2014 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
