quinta-feira, 10 setembro 2026
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
653 posts

Browsing category

Legislação

LegislaçãoResoluções
julho 25, 2019

Acórdão 1372/2019 Plenário

By Portal de Licitações
O Tribunal de Contas da União tomou a decisão de que a compensação de itens pagos com valores…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoRegulamentos
maio 31, 2019

Licitações - Credenciamento e Habilitação de licitantes 100% eletrônicos

By Portal de Licitações
COMUNICADO EXTERNO 015/2019 – DG, de 29/05/2019 Aos Orgãos Promotores de Licitações…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoRegulamentos
maio 23, 2019

Acórdão 3213/2019 TCU - Primeira Câmara

By Portal de Licitações
O Tribunal de Contas tomou a decisão de que pregoeiros e membros de comissão de licitação não…
Read more
0
0
0
Share
Decretos
abril 15, 2019

DECRETO Nº 9.755, DE 11 DE ABRIL DE 2019

By Portal de Licitações
Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…
Read more
0
0
0
Share
Decretos
junho 19, 2018

DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

By Portal de Licitações
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de…
Read more
0
0
0
Share
RegulamentosResoluções
abril 24, 2018

Acórdão do TCU sobre pesquisa de mercado

By Portal de Licitações
Em razão de repetidos casos de contratação de bens e serviços, com fortes indícios de…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoProjetos de Leis
março 9, 2018

Projeto de Lei 6814/2017

By Portal de Licitações
Projeto de Lei 6814/2017 (originalmente conhecido como Projeto de Lei do Senado nº 559/2013) que…
Read more
0
0
0
Share
Projetos de Leis
dezembro 13, 2016

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 559, de 2013

By Portal de Licitações
Autoria: Comissão – CT – Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº…
Read more
1
0
0
Share
CircularesResoluções
outubro 7, 2016

Tribunal de Contas da União | Dados conta bancária

By Portal de Licitações
É irregular a inabilitação ou a desclassificação de empresa licitante por não ter indicado os…
Read more
0
0
1
Share
LegislaçãoNotíciasProjetos de Leis
agosto 10, 2016

Decisão TCU: Acórdão 4788/2016 Primeira Câmara

By Portal de Licitações
(Representação, Relator Ministro Bruno Dantas) Licitação. Qualificação técnica.
Read more
0
0
0
Share
Página 5 de 67« Primeira«...34567...102030...»Última »
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Agesul-MS lança licitação de R$ 13,6 milhões para pavimentar avenida em Caarapó setembro 10, 2026
    • AMAVI promove capacitação sobre licitações e contratos públicos setembro 10, 2026
    • Estado abre licitações de R$ 17,8 milhões para obras em Caarapó e Nova Andradina setembro 10, 2026
    • Prefeitura abre licitação de R$ 1,3 milhão para reforma do Museu de História do Pantanal setembro 10, 2026
  • Mais acessados

    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
      0
      1442031
      102
      Share
    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
      0
      0
      72
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato