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DecretosLegislaçãojaneiro 21, 2014Decreto nº 8.186, de 17 de janeiro de 2014 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 14, 2014Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosdezembro 9, 2013Comissão especial temporária de modernização da lei de licitações e contratos (lei nº 8.666/1993) - ctlicon By Portal de Licitações RELATÓRIO FINAL. BREVE HISTÓRICO DOS TRABALHOS A publicação da Lei 8.666, em 1993…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãoagosto 23, 2013INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013 By Portal de Licitações Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo…Read more 0 0 4 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 By Portal de Licitações Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 By Portal de Licitações Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999 By Portal de Licitações Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Faço saber que o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Faço saber que o…Read more 0 0 0 Share
