segunda-feira, 11 maio 2026
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
651 posts

Browsing category

Legislação

LegislaçãoRegulamentos
maio 23, 2019

Acórdão 3213/2019 TCU - Primeira Câmara

By Portal de Licitações
O Tribunal de Contas tomou a decisão de que pregoeiros e membros de comissão de licitação não…
Read more
0
0
0
Share
Decretos
abril 15, 2019

DECRETO Nº 9.755, DE 11 DE ABRIL DE 2019

By Portal de Licitações
Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…
Read more
0
0
0
Share
Decretos
junho 19, 2018

DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

By Portal de Licitações
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de…
Read more
0
0
0
Share
RegulamentosResoluções
abril 24, 2018

Acórdão do TCU sobre pesquisa de mercado

By Portal de Licitações
Em razão de repetidos casos de contratação de bens e serviços, com fortes indícios de…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoProjetos de Leis
março 9, 2018

Projeto de Lei 6814/2017

By Portal de Licitações
Projeto de Lei 6814/2017 (originalmente conhecido como Projeto de Lei do Senado nº 559/2013) que…
Read more
0
0
0
Share
Projetos de Leis
dezembro 13, 2016

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 559, de 2013

By Portal de Licitações
Autoria: Comissão – CT – Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº…
Read more
1
0
0
Share
CircularesResoluções
outubro 7, 2016

Tribunal de Contas da União | Dados conta bancária

By Portal de Licitações
É irregular a inabilitação ou a desclassificação de empresa licitante por não ter indicado os…
Read more
0
0
1
Share
LegislaçãoNotíciasProjetos de Leis
agosto 10, 2016

Decisão TCU: Acórdão 4788/2016 Primeira Câmara

By Portal de Licitações
(Representação, Relator Ministro Bruno Dantas) Licitação. Qualificação técnica.
Read more
0
0
0
Share
CircularesLegislaçãoNotíciasResoluções
agosto 4, 2016

Tribunal de Contas da União. Acórdão 4430/2009 Primeira Câmara

By Portal de Licitações
“A responsabilidade pela elaboração de projeto básico e de orçamento detalhado em planilhas…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoNotícias
março 30, 2016

Acórdão 534/2016 Plenário (Representação, Relatora Ministra Ana Arraes) Licitação.

By Portal de Licitações
Qualificação técnica. Atestado de capacidade técnica. Capacidade técnico-profissional.
Read more
0
0
0
Share
Página 5 de 67« Primeira«...34567...102030...»Última »
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Município autoriza licitação de R$ 3,6 milhões para abrigo de longa permanência maio 9, 2026
    • Processo de licitação para obras do PAC Saúde avança na Prefeitura maio 9, 2026
    • Teresina lança licitação de quase R$ 500 milhões para limpeza urbana maio 9, 2026
    • Prefeitura de Teresina lança licitação de R$ 499,4 milhões para serviços de limpeza urbana na capital maio 9, 2026
  • Mais acessados

    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
      0
      792402
      102
      Share
    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
      0
      0
      72
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato