LegislaçãoLeismaio 18, 2011Lei nº 3.517, de 27 de dezembro de 2000 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Autoriza o Poder Executivo a instituir uma agência de Fomento e dá Providências. O…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 16, 2011Lei n° 3000, de 06 de julho de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de seguro pela administração pública estadual. O Governador do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 12, 2011Lei n° 2.910, de 27 de Março de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Assegura as cooperativas de prestação de serviços a participação nas licitações na âmbito do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 11, 2011Lei nº 2455 de 29 de julho de 1996 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Altera a lei n° 1.884, de 27 de julho de 1992, concernente a Fundação Instituto de Geotécnica do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 10, 2011Lei nº 1.835, de 11 de julho de 1991 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a busca de pleno emprego e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 26, 2011Lei nº 4 de 15 de junho de 1977 (Municipio Rio de janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos do município do Rio de janeiro …Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001 By Portal de Licitações Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 14.167, de 10 de janeiro de 2002 By Portal de Licitações Dispõe sobre a adoção no âmbito de Estado, do Pregão como modalidade de licitação para…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 15, 2011Lei 18.376, de 08 de setembro de 2009 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Altera a Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001, que Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 20, 2011Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005 By Portal de Licitações Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. …Read more 0 0 0 Share
