LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei nº 221, de 05 de junho de 1981 (Estado do RJ) By Portal de Licitações O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 23, 2011Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Estado do Rio de janeiro) By Portal de Licitações APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 20, 2011Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 By Portal de Licitações Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 18, 2011Lei nº 3.517, de 27 de dezembro de 2000 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Autoriza o Poder Executivo a instituir uma agência de Fomento e dá Providências. O…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 16, 2011Lei n° 3000, de 06 de julho de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de seguro pela administração pública estadual. O Governador do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 12, 2011Lei n° 2.910, de 27 de Março de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Assegura as cooperativas de prestação de serviços a participação nas licitações na âmbito do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 11, 2011Lei nº 2455 de 29 de julho de 1996 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Altera a lei n° 1.884, de 27 de julho de 1992, concernente a Fundação Instituto de Geotécnica do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 10, 2011Lei nº 1.835, de 11 de julho de 1991 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre a busca de pleno emprego e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 26, 2011Lei nº 4 de 15 de junho de 1977 (Municipio Rio de janeiro) By Portal de Licitações Dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos do município do Rio de janeiro …Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001 By Portal de Licitações Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública…Read more 0 0 0 Share
