quinta-feira, 19 junho 2025
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Índices de liquidez ou endividamento para fins de análise do balanço

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
102 posts

Browsing category

Leis

LegislaçãoLeis
janeiro 17, 2011

Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004

By Portal de Licitações
Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito da…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
janeiro 17, 2011

Lei n° 9.290, de 27 de dezembro de 2004

By Portal de Licitações
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia – PPP Bahia e dá outras…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
janeiro 14, 2011

Lei nº 9.127, de 8 de março de 1995

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o envio ao Tribunal de Contas de cópia da justificativa, em hipóteses de dispensa e…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
janeiro 14, 2011

Lei n° 7.857, de 22 de maio de 1992

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a publicação, no Diário Oficial do Estado, da relação das compras, bem como das…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
dezembro 28, 2010

Lei n° 9.797, de 7 de outubro de 1997

By Portal de Licitações
Acrescenta dispositivos ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
dezembro 21, 2010

Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
dezembro 21, 2010

Lei n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004

By Portal de Licitações
Altera a Lei n o 8.248, a Lei n o 8.387, e a Lei n o 10.176, dispondo sobre a capacitação e…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
dezembro 21, 2010

Lei n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001

By Portal de Licitações
Altera a Lei n o 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n o 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
dezembro 1, 2010

Lei n° 13.122, de 07 de julho de 2008

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno…
Read more
0
0
0
Share
LegislaçãoLeis
novembro 19, 2010

Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005

By Portal de Licitações
Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras…
Read more
0
0
0
Share
Página 10 de 11« Primeira«...7891011»
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Aberta licitação para construção de novos CAPs junho 19, 2025
    • Empresa curitibana vence licitação de mais de R$ 983 mil para operar Sala Rádio do Aeroporto de Dourados junho 19, 2025
    • Governo de Minas lança novo edital de licitação da PPP do Sistema Socioeducativo para Betim e Santana do Paraíso junho 19, 2025
    • Licitação do Novo Viaduto do Orleans deve sair ainda em 2025, diz governador junho 19, 2025
  • Mais acessados

    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
      0
      0
      102
      Share
    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
      0
      0
      72
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato