LegislaçãoLeisabril 22, 2011Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001 By Portal de Licitações Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 15, 2011Lei 18.376, de 08 de setembro de 2009 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Altera a Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001, que Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 20, 2011Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005 By Portal de Licitações Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. …Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 17, 2011Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 17, 2011Lei n° 9.290, de 27 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia – PPP Bahia e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 14, 2011Lei nº 9.127, de 8 de março de 1995 By Portal de Licitações Dispõe sobre o envio ao Tribunal de Contas de cópia da justificativa, em hipóteses de dispensa e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 14, 2011Lei n° 7.857, de 22 de maio de 1992 By Portal de Licitações Dispõe sobre a publicação, no Diário Oficial do Estado, da relação das compras, bem como das…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 28, 2010Lei n° 9.797, de 7 de outubro de 1997 By Portal de Licitações Acrescenta dispositivos ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 By Portal de Licitações Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 21, 2010Lei n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Altera a Lei n o 8.248, a Lei n o 8.387, e a Lei n o 10.176, dispondo sobre a capacitação e…Read more 0 0 0 Share
