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LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei n° 10.848, de 15 de Março de 2004 By Portal de Licitações Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, 8.631, 9.074…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 4.660 de 08 de abril de 1986 da Bahia By Portal de Licitações Dispõe sobre a licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 3.853 de 17 de outubro de 1980 da Bahia By Portal de Licitações Dispõe sobre licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações da…Read more 0 0 0 Share
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LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei n° 5185, de 14 de janeiro de 2008 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Fica determinada a utilização de seringas de agulha retrátil no estado do Rio de Janeiro.Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei nº 196, de 29 de agosto de 1978 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Dspõe sobre limites de valor para licitações sa administração centralizada e autárquia dos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei nº 221, de 05 de junho de 1981 (Estado do RJ) By Portal de Licitações O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 23, 2011Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Estado do Rio de janeiro) By Portal de Licitações APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 20, 2011Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 By Portal de Licitações Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo…Read more 0 0 0 Share
