LegislaçãoLeisoutubro 7, 2011Lei n° 12.487, de 15 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 6, 2011Lei n° 12.491, de 20 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 6, 2011Lei n° 12.492, de 20 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Meio…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 6, 2011Lei n° 12.494, de 20 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 5, 2011Lei n° 12.499, de 29 de setembro 2011 By Portal de Licitações Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 24, 2011Lei n° 10.524, de 15 de agosto de 2002 By Portal de Licitações Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 24, 2011Lei n° 7.450, de 23 de dezembro de 1985 - DOU 24/12/85 By Portal de Licitações Altera a Legislação Tributária Federal, e dá outras Providências. Alterado pela DEL…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 24, 2011Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010 By Portal de Licitações Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 24, 2011Lei n° 10.266, de 24 de julho de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 11, 2011Lei n° 12.464, de 5 de agosto de 2011 - Conversão da Medida Provisória n° 527/2011 By Portal de Licitações Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Institui o…Read more 0 0 0 Share
