DecretosLegislaçãofevereiro 28, 2011Decreto 38.493, de 24 de julho de 1997 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Dispõe sobre o Sistema Único de Classificação de Material e Serviços na Administração Direta…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 1, 2011Decreto 44.692 de 29 de dezembro de 2007 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Exclui os prestadores de serviços médico-hospitalares e odontológicos da incidência do Decreto…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 1, 2011Decreto 44.431, de 29 de dezembro de 2006 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Dispõe sobre o CAGEF, previsto no art. 34 da Lei Federal nº 8.666, e regulamenta a Lei n.º…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 5, 2011Decreto n° 45.085, de 31 de julho de 2000 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, sistema eletrônico de contratações, dispõe sobre…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 5, 2011Decreto n° 45.695, de 5 de março de 2001 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Denomina BEC/SP o sistema competitivo eletrônico para compra de bens, aprova o regulamento para…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 4, 2011Decreto n° 5.355, de 25 de janeiro de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, pelos órgãos e entidades…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 4, 2011Decreto n° 36.226, de 15 de dezembro de 1992 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a participação de representantes da sociedade civil em Comissões Julgadoras de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 2.783, de 17 de setembro de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 4.342, de 23 de agosto de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 4.358, de 5 de setembro de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta a Lei n o 9.854, que acrescentou os incisos V ao art. 27 e XVIII ao art. 78 da Lei n o…Read more 0 0 0 Share
