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DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 3931, de 19 de setembro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n°3.693, de 20 de dezembro de 2000 (Federal) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n° 3.784, de 6 de abril de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n° 2.745, de 24 de agosto de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. –…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n°3.555, de 8 de agosto de 2000 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãooutubro 28, 2010Decreto n° 53.652, de 04 de novembro de 2008 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá providências…Read more 0 0 0 Share
