DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de 1990 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 48.034, de 19 de agosto de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 44.422, de 23 de novembro de 1999 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Introduz alterações no Dec. 43.738, que regulamenta a Lei 10.086, que dispõe sobre o regime…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 22, 2010Decreto n° 47.168, de 01 de outubro de 2002 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Disciplina a compra de medicamentos, correlatos, saneantes domissanitários e cosméticos, de uso…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 32.117, de 10 de agosto de 1990 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a correção monetária por atraso de pagamento nos contratos e dá outras…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 42.921, de 11 de março de 1998 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado e dá outras providências. Dispõe…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 43.914, de 26 de março de 1999 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, que dispõe sobre…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 49.511, de 20 de maio de 2008 (Município de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de SP…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 1054, de 7 de fevereiro de 1994 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispões sobre o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
